Informações Institucionais

    Governadoria

    GOVERNADOR

    FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA

    GOVERNADOR

    Endereço:
    Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís. CEP: 65010-904

    E-mail:
    gabinete.gov@governadoria.ma.gov.br

    Site:
    www.ma.gov.br

    PERFIL DO GOVERNADOR
    Flávio  Dino (São Luís, 30 de abril de 1968) tem 49 anos, é advogado, professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão e ex-deputado federal  (2007/2011). Foi eleito governador em 2014 com 63,52% dos votos, que  representa um total de 1.877.064 votos. É casado com Daniela Lima e tem  quatro filhos.

    Ao longo da vida estudantil, Flávio Dino foi presidente do  Grêmio Estudantil Coelho Neto, do Colégio Marista, em 1984. Foi também  secretário-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFMA, entre 1986 e  1987 e coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFMA, entre  1987 e 1988.

    Na magistratura, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos,  exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da  presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu primeiro emprego foi  garantido através de concurso público no Tribunal Regional do Trabalho do  Maranhão (TRT/MA).

    Em 2006, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) após  deixar a magistratura e se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados.  Eleito deputado federal como quarto mais votado do Maranhão, destacou-se como um dos principais nomes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC), a mais importante comissão da Câmara dos Deputados.

    Em 2010, foi eleito um dos parlamentares mais influentes do  Brasil pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e  eleito, por quatro anos consecutivos, um dos melhores parlamentares do país  pelo site Congresso em Foco.

    Com o destaque conseguido em dois anos como deputado federal,  lançou‐se candidato à prefeitura de São Luís em 2008 e, em 2010, disputou a  eleição para governador. Nas duas eleições, ficou em segundo lugar.

    Na vida acadêmica, é professor de Direito na Universidade  Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993, lecionou na Faculdade de Direito da  Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006. Possui Mestrado em Direito  Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

    Entre 2011 e 2014, Flávio Dino presidiu o Instituto Brasileiro  de Turismo (Embratur), ocasião em que o órgão alcançou a marca anual recorde de 6 milhões de turistas estrangeiros. Desde  que saiu da Embratur, em março de 2014, Flávio Dino  passou a ministrar aulas de Direito Ambiental na Universidade Federal do  Maranhão (UFMA), licenciando-se para exercer o mandato de Governador do  Estado.

    VICE-GOVERNADORIA

    VICE-GOVERNADOR_-_CARLOS_BRANDÃO Vice-Governador CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
    Endereço: Palácio Henrique de La Roque – Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau – São Luís. CEP: 65070-901
    E-mail: carlosbrandao@vice.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 8 às 19h
    Site: www.ma.gov.br

    Carlos Brandão nasceu em Colinas (MA), possui  formação em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e iniciou sua vida pública nos anos noventa, como  assessor especial da Secretaria de Estado da Agricultura.

    Nesse período, assumiu também o cargo de secretário  adjunto de Estado de Meio Ambiente e a chefia de gabinete do vice-governador;  seguidos da função de secretário de Estado de Articulação Política e de secretário chefe do gabinete do governador. A sua atuação de destaque em  cargos públicos o promoveu a chefe da Casa Civil do Governo do Estado do  Maranhão, em 2002.

    Em 2006, Carlos Brandão disputou sua primeira  eleição para o cargo de deputado federal, sendo eleito com quase 135 mil  votos em 214 dos 217 municípios maranhenses. Durante os seus dois mandatos (2006/2010), foi um  dos poucos parlamentares maranhenses a liderar o ‘Ranking do Progresso’ –  pesquisa promovida pela revista Veja – alcançando sempre posições de destaque.

    Atualmente, Carlos Brandão é presidente do Conselho  de Administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária – a EMAP.

    CASA CIVIL

    CASA_CIVIL Secretário-Chefe MARCELO TAVARES SILVA
    Endereço: Palácio Henrique de La Roque, Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau – São Luís. CEP: 65010-904
    E-mail: marcelotavares@casacivil.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 8 às 19h
    Site: www.casacivil.ma.gov.br
    Telefone:                                        (98) 2109-9209

    Competências da Casa Civil:
    A Casa Civil tem como finalidade a articulação com  órgãos e entidades das outras esferas de governo, na coordenação da atuação  dos órgãos regionais, relações com a sociedade, representação governamental, relações institucionais e políticas com os Poderes Legislativo e Judiciário  do Estado do Maranhão, bem como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério  Público Estadual, gestão do Diário Oficial e outras atribuições que lhe forem  delegadas pelo Governador do Estado.

    Órgãos vinculados:
    MOB, Agência Executiva Metropolitana e Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais.

    SECRETARIA  DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV

    SEGOV_-_ANTONIO_NUNES Secretário ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
    Endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís. CEP: 65001-904
    E-mail: gabinete@segov.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 9 às 19h
    Site: www.segov.ma.gov.br
    Telefone:                                       (98) 2108-9229

    Competências da SEGOV:
    A Secretaria de Estado de Governo tem por finalidade assistir  direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas  atribuições, especialmente nos atos de gestão dos negócios públicos, no monitoramento e avaliação da ação governamental, na coordenação de programas  e projetos estratégicos, cerimonial público, assessoria militar do governo e  outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Governador do Estado.

    Órgãos vinculados:
    Gabinete do Governador, Assessoria Especial do Governador,  Gabinete Militar, SEEPP.

    Perfil do secretário:
    Antônio Nunes é graduado em Direito pela UFMA. Possui mestrado  em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado na Área  Trabalhista. Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professor Licenciado da Universidade Ceuma.  Ex-Diretor Geral do DETRAN/MA.

    GABINETE DO  GOVERNADOR

    GABINETE_DO_GOVERNADOR_-_ASSESSORIA_ESPECIAL

    Secretária-chefe da assessoria especial JOSLENE SILVA RODRIGUES
    Endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro –
    São Luís. CEP: 65001-904
    Telefone: (98) 2108-9279
    Horário de atendimento: 08h30 às 19h

     

     

    GABINETE_DO_GOVERNADOR_-_CHEFE_DE_GABINETE

    Secretária-chefe do gabinete do governador RAFAELA VIEIRA VIDIGAL
    Endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro –
    São Luís
    Telefones: (98) 2108-9219 / 2108-9220
    Horário de atendimento: 08h30 às 19h

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE

    PGE_-_RODRIGO_MAIA Procurador Geral do Estado RODRIGO MAIA ROCHA
    Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, Lote 25, Qd 22 – Quintas do Calhau – São Luís. CEP: 65072—280
    E-mail: pgegabinete@gmail.com
    Horário de atendimento: 8 às 19h
    Site: www.pge.ma.gov.br
    Telefone:                                       (98) 3235-6767

    Competências da PGE:
    A Procuradoria-Geral do Estado foi criada pela Lei Delegada n°  39, de 28 de novembro de 1969, com a atribuição específica de assistência  jurídica, compreendendo a defesa e representação judicial do Estado, o assessoramento e consultoria aos Órgãos de Administração do Poder Executivo e  a assistência judiciária aos necessitados. De início, o Procurador dos Feitos  da Fazenda, o Consultor Jurídico e os Advogados do Estado passaram a integrar  o quadro da PGE, até que fosse fixado o Quadro próprio definitivo, estabelecido pela Lei Delegada n° 57, de 30 de abril de l970. É de registrar-se a Lei n°  3543, de 22 de agosto de 1974, que reorganiza a PGE, e de outros diplomas  legais que promoveram, em anos subsequentes, inclusive a estrutura organizacional desta Procuradoria, como o Decreto que aprova o Regimento  Interno da PGE/MA. Hoje, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão é regida  pela Lei Complementar nº. 20, de 30 de junho de 1994.

    Perfil do procurador-geral do Estado:
    Rodrigo Maia é natural de São Luís do Maranhão, tem carreira  ligada à defesa da Advocacia Pública. Formado em Direito pela Universidade  Federal do Maranhão e aprovado por concurso público em 2005. Seguiu carreira na Procuradoria do Estado e compôs, por dois mandatos, o Conselho Estadual da  Ordem dos Advogados do Brasil. É professor da Escola Superior de Advocacia na  OAB-MA e foi vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem. É  pós-graduado em Ciências Criminais (CEUMA) e pós-graduando em Direito Ambiental (UFPR). Compôs por três mandatos consecutivos o Conselho Estadual  de Direitos Humanos. Ainda ocupou a função de Secretário Municipal de Meio  Ambiente da capital, ocupando a diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) desde agosto de 2013 é membro do Plenário e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente, ligado ao Governo Federal.

    SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA – SECAP

    SECAP Secretário MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
    Endereço: Palácio Henrique de La Rocque, Av.
    Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau – São Luís – MA. CEP: 65074-220
    E-mail: marciojerry@seap.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
    Site: www.ma.gov.br
    Telefone:                                       (98) 2108-9249

    Competências da SECAP:
    A Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos tem por finalidade manter articulação político institucional com as Prefeituras e Câmaras Municipais, desenvolver estudos e análises da conjuntura da política nacional e estadual de interesse dos programas e projetos da administração estadual, bem como assessorar o Governador nas áreas de comunicação social e relacionamento com a imprensa, promover a divulgação das ações do Governo e dos seus órgãos e entidades, disseminar informações de interesse público, coordenar e acompanhar a criação e veiculação da publicidade institucional relativa a planos, programas, projetos e ações, estabelecendo suas políticas e diretrizes, objetivando a manutenção de um fluxo permanente de informação à sociedade.

    SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – STC

    RODRIGO-LAGO Secretário RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO
    Endereço: Av. Carlos Cunha, S/N, Edifício Nagib Haickel – Calhau – São Luís. CEP: 65076-820
    E-mail: gabinete@stc.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 8 às 12h e das 13 às 19h
    Site: www.stc.ma.gov.br
    Telefone:                                       (98)98403-2259 (gabinete)

    Competências da STC:
    A Secretaria de Transparência e Controle, órgão central do Sistema de Controle Interno e de Controle Social do Poder Executivo, assiste direta e imediatamente ao Governador de Estado no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção, às atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da administração direta e indireta.

    Perfil do secretário:
    Rodrigo Pires Ferreira Lago é advogado licenciado (OAB/MA n°6148) e secretário de Estado de Transparência e Controle do Maranhão (2015-atual). Estudou Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É especialista em Direito Eleitoral (UFMA, 2015). Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi conselheiro federal (2013/2014), membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (2013/2014), diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão (2010-2012) e conselheiro seccional. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tendo integrado bancas examinadoras de concursos para magistratura do Tribunal Regional Trabalho da 16ª Região (2011) e para promotor substituto do Ministério Público do Estado do Maranhão (2014), tendo sido membro da Comissão de Concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (2014).

    Comissão Central Permanente de Licitação – CCL

    CCL_-_ODAIR_JOSÉ Presidente ODAIR JOSÉ NEVES SANTOS
    Endereço: Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, Calhau – São Luís/MA. CEP: 65071-732
    E-mail: gabinete.ccl@gmail.com
    Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
    Site: www.ccl.ma.gov.br
    Telefones:                                     (98) 2016-7888 / 2016-7889

    Competências da CCL:
    A Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, criada pela Lei nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011, reger-se-á pela legislação que lhe for aplicável e por este Regulamento. A Comissão Central Permanente de Licitação tem por finalidade realizar os procedimentos licitatórios de interesse dos órgãos e entidades da Administração Estadual, adjudicar o objeto dos certames, expedir normas específicas para a instrução dos processos e elaboração dos atos convocatórios, dispensar e inexigir licitações na forma e nas hipóteses previstas na legislação pertinente, gerenciar o sistema de registro de preços, acompanhar a execução dos contratos administrativos, bem como opinar sobre a celebração de termos aditivos, subcontratações, rescisões e aplicação de sanções administrativas.

    Perfil do presidente:
    Odair José Neves Santos é maranhense, nascido na cidade de Anajatuba. É advogado e professor da rede estadual de ensino desde 1993. Em 2001, foi eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma), cargo que exerceu durante oito anos, contribuindo para tornar este Sindicato de Educação o maior do Norte/Nordeste. Foi diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) até o ano de 2013. É, também, membro licenciado do Conselho Estadual de Educação.Em janeiro de 2015, foi nomeado Secretário Adjunto da SEGEP Em março do mesmo ano, passou a integrar, como membro, a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado do Maranhão. É presidente da CCL desde julho de 2015.

    Secretaria de Estado Extraordinária de Programas Especiais – SEPE

    SEPE Secretário PIERRE BATISTA MORAES JANUÁRIO
    Endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís. CEP: 65001-904
    E-mail: pierre.januario@sepe.ma.gov.br
    gabinete.sepema@gmail.com
    Horário de atendimento: 9 às 19h
    Telefones:                                     (98) 3214-1721 / 3214-1751

    Competências da SEPE:
    A Secretaria de Estado Extraordinária de Programas Especiais tem por finalidade formular, desenvolver, implementar, coordenar e gerenciar políticas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento de programas especiais de interesse do Governo do Estado.

    Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas – SEEPP

    SEEPP_-_MARCOS_PACHECO Secretário MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECO
    Endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís. CEP: 65001-904
    E-mail: gabinete@seepp.ma.gov.br ascom@seepp.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 8 às 12 e das 14 às 19h
    Site: www.seepp.ma.gov.br
    Telefone:                                       (98) 3012-6565

    Competências da SEEPP:
    Articulação das políticas públicas e programas sociais envolvendo as ações estratégicas do Estado voltadas para a qualificação dos indicadores de qualidade de vida de grupos vulneráveis, ampliação dos processos de formação na área da saúde, fortalecimento das políticas sobre drogas, acompanhamento e monitoramento do sistema de metas dos órgãos e entes do governo no âmbito das políticas de corte social.

    Órgãos vinculados:
    Vinculada à SEGOV

    Perfil do secretário:
    Marcos Antônio Barbosa Pacheco é maranhense e tem 54 anos. É graduado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e bacharel em Direito pela Universidade Ceuma. É especialista em Saúde Coletiva pela Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz). Mestre e Doutor em Políticas Públicas pela UFMA. É servidor cedido da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Exerceu o cargo de Secretário de Estado da Saúde do Governo do Maranhão de 01/01/2015 a 29/04/2016. Entre 2009 e 2014 foi professor, coordenador e Pró-Reitor do curso de
    medicina da Universidade Ceuma. De 2007 a 2009, exerceu o cargo de secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus).

    Gestão Instrumental e Desenvolvimento Institucional

    SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN

    SEPLAN Secretária CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
    Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, S/N – Calhau – São Luis.CEP: 65074-220
    E-mail: cynthia@seplan.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 9 às 19h
    Site: www.seplan.ma.gov.br
    Telefones:                         (98) 3218-2127 / 3218-2117

    Competências da SEPLAN:
    A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, órgão de gestão instrumental e desenvolvimento institucional, tem por finalidade planejar, organizar e executar as políticas de governo relativas ao orçamento público; elaborar a programação orçamentária; o acompanhamento e controle da execução orçamentária dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, a gestão do Tesouro, sua execução financeira e supervisão de dívida e encargos gerais; os serviços de contadoria; gestão da tecnologia de informação e administração de dados; apoio a estudos e pesquisas socioeconômicas e geográficas de interesse para o planejamento governamental; a formulação, o desenvolvimento, a implementação, a coordenação e a gestão de políticas públicas, diretrizes e estratégias de captação de recursos e de parcerias estratégicas, a cooperação e a assistência técnica, manutenção dos sistemas corporativos informatizados de sua área de competência, bem como atuar na gestão da tecnologia de informação e administração de dados. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015

    Órgãos vinculados:
    IMESC

    SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ

    SEFAZ_-_MARCELLUS Secretário MARCELLUS RIBEIRO ALVES
    Endereço: Av. Carlos Cunha S/N, Ed. Dep. Luciano Moreira – Calhau – São Luis. CEP: 65076-965
    Email: gabin@sefaz.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site:

    www.sefaz.ma.gov.br

    Telefones:                         (98) 3227-5206 / 3227-7396 / 3217-4503

    Competências da SEFAZ:
    A Secretaria de Estado da Fazenda tem por finalidade assegurar o ingresso de receitas devidas, atendendo às necessidades da sociedade maranhense e de desenvolvimento do Estado, formulando e executando a política econômico-tributária; realizar a administração fazendária; dirigir, orientar e coordenar as atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

    Perfil do secretário:
    Marcellus Ribeiro Alves é Bacharel em Economia e em Direito. Especialista em Direito Tributário. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e atualmente Secretário de Estado de Fazenda do Maranhão.

    SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA – SEGEP

    SEGEP Secretária LÍLIAN RÉGIA GONÇALVES  GUIMARÃES
    Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, S/N – Calhau – São Luís.
    E-mail:

    lilianguimaraes@segep.ma.gov.br
    gabinete@segep.ma.gov.br

    Horário de atendimento: 8 às 19h
    Site: www.segep.ma.gov.br
    Telefone:                          (98) 3131-4103

    Competências da SEGEP:
    A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, órgão de gestão instrumental e desenvolvimento institucional, tem por finalidade planejar, organizar, executar as políticas de governo relativas à gestão pública, abrangendo: recursos humanos, material, patrimônio, logística, modernização administrativa, organização e métodos, previdência e seguridade dos servidores públicos estaduais e manutenção dos sistemas corporativos informatizados de sua área de competência. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

    Órgãos vinculados:
    EMARHP

    Defesa da Sociedade e acesso á Justiça pelo Cidadão

    SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP

    SSP Secretário JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA
    Endereço: Av. dos Franceses, S/N – Vila Palmeira – São Luís. CEP: 65036-283
    Email: segurancapublica.ma@gmail.com
    gabssp@gmail.com
    Horário de atendimento: 8 às 18h
    Site: www.ssp.ma.gov.br
    Telefones:                        (98) 3214-3704 / 3211-3717 / 3211-3758

    Competências da SSP:
    A Secretaria de Estado da Segurança Pública tem por finalidade a preservação da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio e a integração dos planos e programas de prevenção da violência e controle da criminalidade.Compete à Secretaria de Estado da Segurança Pública, órgão central do Sistema Estadual de Segurança Pública de que trata o art. 112 da Constituição Estadual, a organização e coordenação dos órgãos responsáveis pela segurança pública integrantes da sua estrutura, a saber: I – Polícia Militar do Estado; II – Corpo de Bombeiros Militar; III – Polícia Civil.

    Órgãos vinculados:
    PMMA, Delegacia-Geral Civil, CBMMA, DETRAN e Defesa Civil.

    SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP

    SEAP Secretário MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
    Endereço: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil – São Luís. CEP: 65045-215
     E-mail: secretaria@seap.ma.gov.br
    gabinete@seap.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 8 às 18h
    Site: www.sejap.ma.gov.br
    Telefone:                         (98) 99101-5131

    Competências da SEAP:
    Órgão estadual da administração direita constituída pela Lei nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011, organizada pelo Decreto Estadual nº 27.549, de 13 de julho de 2011 e atualmente com estrutura regulada pela Lei nº. 10.462, de 31 de maio de 2016, tem como finalidade cumprir as decisões judiciais de aplicação da Lei de Execução Penal (LEP), a organização, a administração, a coordenação e fiscalização dos estabelecimentos prisionais, o acompanhamento, a supervisão do cumprimento de progressões de penas, o exame e pronunciamento sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas, objetivando, especialmente, a ressocialização dos sentenciados por meio de programas, projetos e ações destinadas à sua capacitação profissional, à assistência às suas famílias e à inclusão ou reinclusão social dos egressos do sistema carcerário.A SEAP, além da Subsecretaria, conta com três Secretarias Adjuntas (de Segurança Penitenciária, de Atendimento e Humanização Penitenciária e Administração, Logística e Inovação Penitenciária) e respectivas Unidades Gestora e Supervisões, as quais partilham atribuições específicas de gestão do Sistema Penitenciário estadual, conforme legislação específica.O Sistema Penitenciário maranhense atualmente é formado por 37 (trinta e sete) Unidades Prisionais, das quais 14 (catorze) situam-se na região metropolitana da capital, e as demais no interior do Estado.

    Perfil do secretário:
    Murilo Andrade de Oliveira é formado em Direito (PUC-MG/Contagem), especialista em Direito Público (UNIGRANRIO), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e graduando em Administração (Universidade FEAD). Atua há 16 anos na gestão do sistema prisional, tendo ocupado cargos de Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, Diretor de Informações Penitenciárias, Instrutor e Auditor de Agentes de Segurança Penitenciária – Modelo de Gestão Prisional. Professor universitário, Murilo Andrade de Oliveira possui vários cursos na área prisional e publicações sobre a metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados); e atualmente é titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Maranhão.

    SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR – SEDIHPOP

    SEDIHPOP_-_FRANCISCO_GONÇALVES Secretário FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO
    Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, 2º Andar, Bl A, Ed Clodomir Milet – Calhau – São Luís. CEP: 65051-000
     E-mail: franciscogoncalves.sedihpop@gmail.com
    Horário de atendimento: 8 às 19h
    Site: www.sedihpop.ma.gov.br
    Telefone:                          (98) 3256-5344

    Competências da SEDIHPOP:
    A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular tem como finalidade formular, articular e implementar políticas públicas voltadas para a promoção, defesa e proteção de uma cultura de respeito e garantia dos direitos humanos, promovendo sua transversalidade em outros órgãos públicos, com a participação da sociedade civil. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

    Órgãos vinculados:
    SEIR, SEEJUV, FUNAC e PROCON

    Perfil do secretário:
    Professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA, Doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ).

    SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE – SEEJUV

    TATIANA_DE_JESUS_PEREIRA_FERREIRA_-_SEJUV Secretária TATIANA DE JESUS PEREIRA FERREIRA
    Endereço: Rua do Egito 207- Centro – São Luís. CEP: 70234-900
    Horário de atendimento: 8 às 19h
    Site:

    www.juventude.ma.gov.br

    Competências da SEEJUV:

    O Estado do Maranhão dispõe de quatro Secretarias de Estado Extraordinárias, cabendo às mesmas o exercício das ações de governo destinadas à realização de programas, projetos ou estratégias de interesse da administração. A Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude não dispõe de orçamento próprio e de quadro de pessoal efetivo e funciona com suporte técnico e operacional da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

    Perfil da secretária:
    Tatiana de Jesus Pereira Ferreira é formada em Engenharia de Pesca (UEMA) e tem pós-graduação em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental. É mestranda em Sustentabilidade de Ecossistema pela UFMA. Participou do grupo de base da Juventude Unida em Cristo da Comunidade do Bom Jesus (JUCBJ), auxiliou na criação da Rede Jovens do Nordeste e foi coordenadora do Núcleo Maranhão. Integrou a Associação de Difusão Comunitária e Popular, tendo participado da discussão da fundação da Rádio Comunitária Conquista.

    SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL – SEIR

    SEIR_-_GERSON_SOUZA Secretário GERSON PINHEIRO DE SOUZA
    Endereço: Rua Djalma Dutra, nº 121 – Centro – São Luís. CEP: 65010-100
     E-mail: gersonpi65@gmail.com
    Horário de atendimento: 9 às 19h
    Site: www.igualdaderacial.ma.gov.br
    Telefones:                       (98) 2108-9104 / 2108-9139

    Competências da SEIR:
    A Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial foi criada em 2007 pelo governador Jackson Lago, através do Decreto nº 22.900 de 2 de janeiro de 2007, regulamentando o artigo 70 da Lei nº 8.559/2006 (Reorganização Administrativa do Estado), tendo como missão ser referência no combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e as formas correlatas de intolerância no Maranhão, e na implementação das políticas de promoção da igualdade racial, tornando-se, assim, um importante marco no enfrentamento político contra as desigualdades étnico raciais no Maranhão.

    A criação da SEIR, antes vinculada à Casa Civil, para além de atender a uma antiga reivindicação do movimento negro maranhense e de outros grupos sociais afetados por discriminação racial e outros meios de intolerância, demonstra o reconhecimento do Governo do Estado da necessidade de efetivar políticas para o enfrentamento das desigualdades de origem étnica, para a efetivação dos processos que promovam a igualdade racial e, consequentemente contribui para o avanço do desenvolvimento social, econômico e cultural do Maranhão.Em 2015, a SEIR passa a ser vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, através da Medida Provisória nº 184/2015 (art. 62, § 3º).Nesse novo contexto político, a SEIR tem a missão de articular, coordenar e monitorar a implementação da política de promoção da igualdade racial e ações afirmativas, combatendo o racismo e manifestações correlatas para garantia de direitos da população negra  e dos povos e comunidades tradicionais.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SEDIHPOP

    Perfil do secretário:
    Gerson Pinheiro de Souza é geógrafo com formação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e integrou a direção da coordenação estadual da UNEGRO (União de Negros Pela Igualdade), foi presidente do PC do B maranhense e membro da direção nacional do partido. Como militante do movimento estudantil, comunitário e sindical, participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão Pará e Tocantins (STEFEM) e integrou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís.Em 20 de novembro de 2014, data emblemática para o movimento negro, Gerson Pinheiro foi convidado pelo governador eleito Flávio Dino para assumir a Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial, com a missão de desenvolver a política de igualdade racial e articular a intersetorialidade, implementando políticas estruturantes e de ações afirmativas e políticas, promovendo, assim, a igualdade racial no Estado do Maranhão, proporcionando às populações negra, cigana e indígena, etnias historicamente excluídas, o acesso cidadania e às políticas públicas.

     

    Gestão de Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico e Social

    SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI

    CAEMA Secretário DAVI DE ARAUJO TELLES
    Endereço: Av. dos Holandeses, Qd: 24, lote: 14, Ponta D’areia – São Luís. CEP: 65077- 357
    Email:
    Horário de atendimento:  8 às 18h
    Site: www.secti.ma.gov.br
    Competências da SECTI:

    O Governo do Estado reinstituiu a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), por intermédio da Lei Nº 10.213, de 9 de março de 2015 e Decreto Nº 30.679, de 16 de março de 2015. A partir desses atos administrativos inaugurais, a SECTI assume como missão: implementar a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Maranhão, focada no Desenvolvimento Social, Econômico, Cultural e Político, de modo contínuo e sustentável. Sua atuação se dará nos marcos de ações, projetos e programas vinculados aos eixos estratégicos do fortalecimento da educação profissional e tecnológica, democratização do acesso a educação superior, fortalecimento da cidadania digital, fomento a pesquisa e inovação tecnológica, popularização da ciência, tecnologia e inovação, potencialização do Centro de Lançamento de Alcântara e revitalização da gestão e governança de CT&I.

    Órgãos vinculados:
    UEMA, IEMA, FAPEMA

    SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO – SECTUR

    SECTUR Secretário DIEGO GALDINO ARAUJO
    Endereço: Rua Portugal, 303 – Praia Grande – Centro – São Luís. CEP: 65010-000
    E-mail: gabsec@sectur.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site: www.cultura.ma.gov.br
    Telefone:                           (98) 3266-1328

    Competências da SECTUR:
    A Secretaria de Estado da Cultura e Turismo tem por finalidade planejar, coordenar e executar a política estadual de cultura bem como administrar os espaços culturais, promover, assessorar e defender, sob a ótica educacional e comunitária, formas de produções culturais, a partir da realidade local, estimulando a incorporação de hábitos na população, visando à promoção da qualidade de vida, bem como formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de turismo, articulando com órgãos de outras esferas de governo, visando à sustentabilidade do turismo e a promoção do desenvolvimento local e regional.

    Órgãos vinculados:
    FMRB

    Perfil do secretário:
    Diego Galdino de Araujo tem 29 anos é formado em administração e graduando em Direito. Trabalhou por sete anos na iniciativa privada como consultor de gestão. Em agosto de 2015 iniciou na gestão pública como Secretário Adjunto de Estado da Cultura. Em fevereiro de 2016 assumiu o cargo de Secretário de Estado da Cultura e Turismo.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC

    FMR_-_FELIPE_CAMARÃO Secretário FELIPE COSTA CAMARÃO
    Endereço: Rua Conde D’eu, nº 140 – Monte Castelo – São Luís. CEP: 65030-330
    Email: gabinete@educacao.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site: www.educacao.ma.gov.br
    Telefones:                       (98) 3221-8537 / 3214-1492 / 3251-6141

    Competências da SEDUC:
    A Secretaria de Estado da Educação tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de educação básica, primando pela universalização do acesso à escola e pela melhoria da qualidade do ensino. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

    Órgãos vinculados:
    Fundação Nice Lobão

    Perfil do secretário:
    Natural do Rio de Janeiro, filho de um maranhense e uma carioca, Felipe Costa Camarão chegou criança ao Maranhão, onde cresceu e se estabilizou. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição. Aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional dirigindo o Procon/MA, pela primeira vez, em 2005. Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de polícia civil, analista judiciário do TJ/MA e para procurador federal, cargo em que foi empossado, em 2007, no município de Imperatriz, onde chefiou o escritório de representação da Advocacia-Geral da União e foi procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal do município. No final de 2008, foi nomeado procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão. Em 2011, reassumiu a direção do Procon/MA, cargo que ocupou por mais nove meses, até retornar para a Procuradoria Federal. Exerceu ainda o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA.

    A convite do governador Flávio Dino, no dia 1º de Janeiro de 2015 assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Contribuiu, também, com a implantação da Secretaria de Governo. É professor de Direito em cursos de pós-graduação e de graduação da UFMA e da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Atualmente, aos 35 anos, é secretário de Estado da Educação e presidente da Fundação da Memória Republicana.

    SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA

    SINFRA Secretário CLAYTON NOLETO SILVA
    Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, 3º andar – Calhau – São Luís. CEP: 65051-200
    E-mail: secretario@sinfra.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site: www.sinfra.ma.gov.br
    Telefone:                         (98) 3218-8018

    Competências da SINFRA:
    A Secretaria de Estado da Infraestrutura é o órgão responsável por formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar as políticas públicas, programas e projetos de obras de infraestrutura, executar pavimentação urbana em colaboração com municípios, implantar a conservar vicinais, conservar e manter rodovias, bem como agir emergencialmente para o melhoramento e pavimentação de rodovias. Também é de responsabilidade da SINFRA a execução, direta ou indireta, de obras e serviços de engenharia voltados ao atendimento das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, educação, esporte e lazer, saúde e segurança, bem com a manutenção e recuperação dos prédios públicos estaduais.

    Perfil do secretário:
    Clayton Noleto Silva, administrador de empresas na cidade de Imperatriz (MA), Clayton Noleto, especialista em planejamento estratégico. Com forte atuação no setor privado, Noleto foi professor e instrutor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), nas áreas de gestão e planejamento. Habilitado como empreendedor pelo programa EMPRETEC (desenvolvido pela Organização das Nações Unidas). Clayton Noleto é também historiador e bacharel em Direito.

    SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA

    SEMA_-_MARCELO_COELHO Secretário MARCELO DE ARAÚJO COSTA COELHO
    Endereço: Av. dos Holandeses, Quadra 06, nº 04, Ed. Manhattan – Calhau – São Luís. CEP: 65071-380
    E-mail: marcelocoelho@gmail.com
    mdeaccoelho@hotmail.com
    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site: www.sema.ma.gov.br
    Telefone:                         (98) 3194-8900

    Competências da SEMA:
    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais tem por finalidade planejar e coordenar a execução das políticas relativas à promoção, organização, normatização, fiscalização e controle das ações relativas à exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

    Perfil do secretário:
    Marcelo Coelho possui pós-graduação em Gestão Pública e Gestão Pública Contemporânea pela Fundação Dom Cabral. É graduado em Comunicação Social (UFPI) e graduando em Direito. Habilitado pelo Empretec, é facilitador de palestras do programa nas áreas de empreendedorismo e cooperativismo. No histórico profissional, Marcelo Coelho traz experiências na Assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como coordenador Executivo do Terminal Rodoviário de Teresina e na Secretaria de Comunicação e Eventos do Município de Codó. Foi Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de São Luís e, atualmente, é Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão.

    SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU

    TEREZINHA_DAS_NEVES_PEREIRA_-_SEMU-(1) Secretária TEREZINHA DAS NEVES PEREIRA
    Endereço: Av. Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Maciel Jardins – Calhau – São Luís. CEP: 65075-440
    E-mail:
    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site: www.semu.ma.gov.br
    Telefones:                       (98) 98875-2258 / 98421-0275 / 3235-4533

    Competências da SEMU:
    A Secretaria de Estado da Mulher tem por finalidade planejar, organizar, dirigir e controlar planos, programas, projetos e ações que visem à defesa dos direitos da mulher, assegurando sua plena participação na vida socioeconômica, política e cultural do Estado bem como articular com setores da sociedade civil e órgãos públicos e privados para o desenvolvimento de ações e campanhas educativas relacionadas às suas atribuições (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

    SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES

    SES Secretário CARLOS EDUARDO LULA
    Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, S/N – Jaracaty – São Luís. CEP:  65076-820
     E-mail: carloslula@carloslula.com.br
    carlos.lula@saude.ma.gov.br
    Horário de atendimento:

    8 às 12h e das 14 às 18h

    Site: www.saude.ma.gov.br
    Telefones:                       (98) 3227-7460 / 3218-8749 / 3218-8700

    Competências da SES:
    A Secretaria de Estado da Saúde tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de saúde e saneamento. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

    Órgãos vinculados:
    EMSERH

    Perfil do secretário:
    Natural de São Luís, Carlos Lula, 34 anos, é advogado e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e pós-graduado em Direito Processual Civil e Constitucional. Foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA de 2007 a 2009; diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-MA) no triênio 2010/2012; Consultor-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão com destacado desempenho no âmbito de Assessoramento da Comissão de Constituição e Justiça de 2009 a 2014; presidiu a Associação Nacional dos Consultores Legislativos (ANACOL) no período de 2010 a 2014; exerceu a presidência da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA no triênio 2013/2015; professor universitário de Direito Eleitoral e Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação; foi Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão em 2015; Subsecretário de Saúde do Maranhão no período de 10/2015 a 04/2016, e desde o ano de 2015 exerce a presidência da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).Em sua larga atuação no mundo do direito, Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o concurso de Procurador da República”, Editora Edipro, São Paulo, 2013; “Direito Eleitoral”, Editora Imperium, São Paulo, 2014 , 4ª edição; e se encontra no prelo a obra “Eleições Municipais 2016”. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

    SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID

    SECID Secretária FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA
    Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1908 – Monte Castelo – São Luís. CEP: 65025-005
     E-mail: flavia.alexandrina@secid.ma.gov.br
    concita.costa@secid.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site: www.secid.ma.gov.br
    Telefone:                         (98) 3133-1400 / 3314-1406

    Competências da SECID:
    A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento urbano, notadamente nas áreas de habitação e saneamento (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

    Órgãos vinculados:
    CAEMA

    Perfil da secretária:
    Nasceu em São Luis – MA é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão com Pós – Graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.Iniciou sua carreira profissional na Caixa Econômica Federal do Maranhão em outubro de 1989, na área de habitação. Em 1997 passou a atuar na Superintendência Regional. Em agosto de 2003 assumiu a Gerência da Filial de Desenvolvimento Urbano de São Luís, com abrangência em todo estado do Maranhão.Foi convidada pelo Governador Flávio Dino para compor sua equipe. Em janeiro de 2015 assumiu a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano.

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SAGRIMA

    SAGRIMA Secretário MÁRCIO JOSÉ HONAISER
    Endereço: Av. Carlos Cunha, s/n, 2º Andar, Edifício Nagib Haickel – Calhau – São Luís. CEP: 65076-220
     E-mail: marcio.honaiser@sagrima.ma.gov.br
    gabinete@sagrima.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site: www.sagrima.ma.gov.br
    Telefones:                       (98) 3218-9700 / 3218-9713

    Competências da SAGRIMA:
    A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o crescimento da produção agropecuária, estimulando o agronegócio, a agricultura, o extrativismo vegetal e florestal, a exploração florestal, o abastecimento, o armazenamento, o associativismo e o cooperativismo, a defesa e inspeção animal e vegetal, a pesquisa, o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e a comercialização e distribuição de alimentos. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

    Órgãos vinculados:
    AGED

    Perfil do secretário:
    Márcio José Honaiser nasceu no Rio Grande do Sul e desde 1976 mora no Maranhão, onde cresceu, formou-se, casou-se e teve filhos. Aos 14 anos, iniciou suas atividades profissionais na administração dos negócios da família, no sul do Maranhão, que hoje compõem empresas dos segmentos de construção e incorporação, agronegócio e educação.Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão e pós-graduado em Gestão em Agronegócios (FAMA/IDEX-Balsas-MA), foi presidente do Diretório Acadêmico Gomes de Sousa e dirigente da Juventude Socialista-PDT nos níveis municipal, estadual e nacional, partido do qual faz parte até hoje. Recebeu da Assembleia Legislativa do Maranhão o título de Cidadão Maranhense, em 2014.

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF

    SAF Secretário ADELMO DE ANDRADE SOARES
    Endereço: Av. São Luís Rei de França 01, Turu – São Luís. CEP: 65045-215
    Horário de atendimento: 8 às 18h
    Site: www.saf.ma.gov.br
    Competências da SAF:
    A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar tem por finalidade o desenvolvimento da agricultura familiar, o combate à pobreza rural, a facilitação do acesso ao crédito e aos instrumentos de assistência técnica, a inclusão social dos beneficiários dos processos de ordenamento e reordenamento agrário, a promoção da cidadania no campo, a regularização fundiária das terras públicas, a assistência técnica e extensão rural, a ampliação das oportunidades de capacitação profissional e de geração de trabalho e renda, como instrumentos de melhoria da qualidade de vida dos agricultores e familiares e de estímulo ao desenvolvimento rural sustentável do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).Órgãos vinculados:
    AGERP e ITERMAPerfil do secretário:
    Nasceu no dia 08 de abril de 1972, em Patos – PB. Em 1973, ainda criança, mudou-se com a família para Caxias, região dos Cocais Maranhenses. Tem formação superior em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialização em Saúde Pública, em Saúde da Família e em Gestão Pública pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). É casado com a fonoaudióloga e Secretária de Esporte de Caxias – MA, Aureamélia Soares e tem um casal de filhos. Adelmo Soares tem grande experiência em gestão e administração pública, foi Secretário de Saúde e de Meio Ambiente de Sítio Novo. Em Caxias foi Coordenador de Saúde Bucal, Diretor do hospital Pronto Socorro João Viana, teve destacada atuação na criação da Secretaria do Trabalho e Economia Solidária do município e grande desempenho como secretário de Esportes. É presidente do Diretório Municipal do partido Comunista do Brasil de Caxias – MA. Está no terceiro mandato de Vereador de Caxias – MA, atualmente de licença e exercendo o cargo de Secretário de Estado de Agricultura Familiar.

    SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES

    SEDES Secretário JOSÉ ARIMATEA LIMA NETO EVANGELISTA
    Endereço: Rua das Gardênias, nº 25, Quadra I – Jardim Renascença – São Luís. CEP: 65075-080
    E-mail:  gabsedes.ma@gmail.com
    Horário de atendimento: 8 às 19h
    Site: www.sedes.ma.gov.br
    Telefones:                        (98) 2016-9200 / 2016-9227 / 2016-9225

    Competências da SEDES:
    A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social tem por finalidade a coordenação e operacionalização das políticas públicas de assistência social, de segurança alimentar e nutricional e programas de transferência de renda, atendimento ao cidadão na aquisição de documentos civis e outros, assessorando e supervisionando as ações dirigidas à criança, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, às pessoas com deficiência e suas famílias, com o objetivo de proteger e contribuir para a inclusão e promoção social dos segmentos populacionais vulnerabilizados pela pobreza e exclusão social. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

    Perfil do secretário:
    Neto Evangelista iniciou sua trajetória na vida pública ainda muito cedo. Em 2010, aos 22 anos, candidatou-se a deputado estadual pela primeira vez, saindo vitorioso do pleito. Em 1º de fevereiro de 2011, ao tomar posse de seu mandato de deputado estadual, foi eleito 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2011/2013 e em agosto de 2011 assumiu como secretário-geral do PSDB estadual, cargo que exercerá até 2017. Neto Evangelista foi um dos deputados mais novos do país. Ao ocupar a presidência interina da Assembleia Legislativa em 2012, foi o mais novo presidente de Poder Legislativo das Américas, com 23 anos. No mesmo ano, foi candidato a vice-prefeito de São Luís. Formado em Direito, Neto Evangelista foi servidor do Poder Judiciário, no qual serviu por três anos. Já em 2014, reelegeu-se deputado estadual, obtendo expressivo apoio popular em todo o Maranhão. A partir de 2015, licencia-se do mandato de deputado para assumir a gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

    SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIASEINC

    SEINC Secretário SIMPLÍCIO ARAÚJO
    Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, S/N, Ed. Nagib Haickel, 1º andar – Calhau – São Luís. 65076-820
     E-mail: pezzato.seinc@gmail.com
    Horário de atendimento: 8 às 19h
    Site: www.seinc.ma.gov.br

    Telefone:                          (98) 3268-7338

    Competências da SEINC:
    A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia – SEINC tem por finalidade formular, implementar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento econômico e social do Estado, enfatizando o estímulo à criação e ampliação de empreendimentos industriais e comerciais, bem como executar a política governamental de aproveitamento e exploração dos recursos minerais e energéticos, nos limites da competência do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 229, de 02 de fevereiro de 2017).

    Órgãos vinculados EMAP,
    INMEQ, JUCEMA e GASMAR

    SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER – SEDEL

    HEWERTON_CARLOS_RODRIGUES_PEREIRA_-_SEDEL Secretário HEWERTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA
    Endereço: Complexo Esportivo Canhoteiro Trav. Guaxenduba, 100 – Outeiro da Cruz – São Luís. CEP: 65043-320
     E-mail: chefiagabinetesedel@gmail.com
    Horário de atendimento: 8 às 19h
    Site: www.sedel.ma.gov.br
    Telefones:                        (98) 2109-5930 / 2109-5931

    Competências da SEDEL:
    A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento do desporto e do lazer bem como administrar e conservar as praças de esporte, promover, assessorar e defender, sob a ótica educacional e comunitária, formas de produções esportivas, de lazer e recreativas, a partir da realidade local, estimulando a incorporação de hábitos na população, visando à melhoria da qualidade de vida. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).Perfil do secretário:Márcio Batalha Jardim nasceu em 25 de março de 1974, no município de Arari – Maranhão. Graduado em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é professor da rede pública estadual de ensino. Foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), secretário de relações institucionais e federativas da Prefeitura de Maricá (RJ) e também da Prefeitura de São Luís (MA).

    Perfil do secretário:
    Hewerton Carlos Rodrigues Pereira nasceu em 10 de setembro de 1988, no município de São Luís – Maranhão. Pós graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi secretário parlamentar na Câmara Federal em Brasília (DF) de 2015 a 2017, Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão de 2011 a 2014.

    SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES

    JULIÃO_AMIN_-_SETRES

    Secretário JULIÃO AMIN CASTRO
    Endereço: Rua do Sol, 191 – Centro – São Luís. CEP: 65020-450
    Horário de atendimento: 8 às 18h
    Site: www.trabalho.ma.gov.br
    Telefones:                         (98) 3232-5015 / (98) 3232-5030

    Competências da SETRES:
    A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de estímulo à geração de oportunidades de trabalho e renda, por meio de capacitação profissional da população economicamente ativa, intermediação de mão-de-obra, apoio ao combate às formas de precarização do trabalho, melhoria da qualidade dos postos de trabalho e estímulo ao desenvolvimento de iniciativa de economia solidária, como instrumentos de inclusão social, desconcentração da renda e melhoria da qualidade e vida. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

     

    Empresa Pública

    EMPRESA MARANHARENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP

    EMAP_-_TED_LAGO Presidente EDUARDO CARVALHO LAGO FILHO
    Endereço: Avenida dos Portugueses, s/nº, Porto do Itaqui – São Luís. CEP: 65085-370

    E-mail:

    comunicacao@emap.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 8 às 17h
    Site: www.emap.ma.gov.br
    Telefone:                          (98) 3216-6000

    Competências da EMAP:
    A Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, criada pela Lei Estadual nº 7.225, de 31 de agosto de 1998, alterada pelo art. 66 da Lei Estadual nº 7.356, de 29 de dezembro de 1998, com jurisdição em todo Estado do Maranhão, com sede no Porto do Itaqui.A EMAP tem por objeto social realizar a administração e exploração comercial de portos e instalações portuárias no Estado do Maranhão, assim como exercer a administração e a atividade de Autoridade Portuária do Porto Organizado do Itaqui, em razão do Convênio de Delegação nº 016/2000 e art. 52 da Lei nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011.Cabe à EMAP a administração do Porto Organizado do Itaqui e Terminais Externos (Cujupe e Ponta da Espera) e infraestrutura do Cais de São José de Ribamar.De 1973 até 2001, o Porto do Itaqui foi administrado pela Companhia Docas do Maranhão (Codomar), subordinada ao governo federal. Em 1° de fevereiro de 2001, através do Convênio de Delegação n° 016/00 assinado entre o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado do Maranhão, o Porto do Itaqui passou a ser gerenciado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP.

    Órgãos vinculados:
    Vinculada à SEINC

    Perfil do presidente:
    Administrador de Empresas com pós-graduação em Gestão Estratégica e Finanças Corporativas pelo IAG/PUC-RJ. Atualmente é Presidente da EMAP, Líder AVINA. Atuações anteriores: Diretor Administrativo e Vice-Presidente da Cia Maranhense de Refrigerantes, fabricante da Coca-Cola no Maranhão; Assessor Especial da Prefeitura de São Luis, na área de Desenvolvimento Econômico e Social; Presidente do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão – ICE-MA; Membro da Rede Social de Segurança Cidadã; Membro do comitê de CEO´s da Rede América Brasil; Conselheiro do Comitê pela Democratização da Informática – CDI – Maranhão; Conselheiro do Fórum de desenvolvimento sustentável de São Luís, movimento liderado pela Prefeitura Municipal de São Luís.

    EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH

    EMSERH Presidente IANIK RAFAELA LIA LEAL
    Endereço: Av. Borborema quadra 22 nº 2 – Calhau – São Luís. CEP: 65071-360

     E-mail:

    ianik.leal@emserh.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
    Site: www.emserh.ma.gov.br
    Telefone:                          (98) 3235-7333

    Competências da EMSERH:
    A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares EMSERH, é uma empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, criada em 19 de dezembro de 2012 com a finalidade de prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade. Todo o trabalho realizado observa sempre as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e todas as  atividades estão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do sistema único de saúde – SUS. Enquanto prestadora de serviços, a EMSERH exerce atividades relacionadas a administrar unidades hospitalares com o diferencial em Acolhimento e Eficiência no tratamento das demandas, focando nos processos de melhoria contínua para uma aplicação da saúde de forma referenciada em nosso estado. A EMSERH possui um corpo de executivos liderando os melhores profissionais que de forma comprometida e responsável busca atuar para que o usuário da rede pública de saúde tenha suas necessidades atendidas com satisfação e aprovação.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SES

    Perfil da presidente:
    Presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, Ianik Leal é formada em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão, é pediatra com título de especialista pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). É endocrinologista pediátrica com certificado de especialista reconhecido pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), com MBA em Gestão em Saúde pela FGV em andamento.

    Autarquias

    AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED

    AGED Presidente SEBASTIÃO CARDOSO ANCHIETA FILHO
    Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco nº13, Ed. Jorge Nicolau – Bairro: São Francisco – São Luís. CEP: 65.076-090

    E-mail:

    gab_aged@hotmail.com

    Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
    Site: www.aged.ma.gov.br
    Telefone:                          (98) 3218-8422 / 3218-8423

    Competências da AGED:
    A Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED/MA, é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA, constituída nos termos da Lei nº 7.734 de 19 de abril de 2002 e regulamentada pelo Decreto nº 18.596 de 25 de abril de 2002. A agência desenvolve suas ações por meio de seus 18 Escritórios Regionais sediados nos municípios de Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Santa Inês, Zé Doca, Viana, Pinheiro, Bacabal, Pedreiras, Barra do Corda, Imperatriz, Açailândia, Balsas e São João dos Patos, bem como a sede, em São Luís, atendendo a 217 municípios maranhenses.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SAGRIMA

    AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP

    AGERP Presidente JÚLIO CÉSAR MENDONÇA CORREA
    Endereço: Rua 7 de Setembro, nº 43 – Centro – São Luís. CEP: 65120-110

    E-mail:

    agerp@agerp.ma.gov.br

    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site: www.agerp.ma.gov.br

    Telefones:                         (98) 3248-9877 / 98844-0368

    Competências AGERP:
    A Agência Estadual de Pesquisa e Ex. Rural – AGERP tem por finalidade formular, coordenar, supervisionar, avaliar, controlar e executar, de forma descentralizada, a política estadual de assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária e desenvolvimento, gerando, adaptando e adotando mecanismos de transferência e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos aprofundados e contextualizados aos segmentos de produção, processamento e comercialização vinculados a arranjos e cadeias produtivas dos setores agropecuários, agroflorestal e de pesquisa.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SAF

    Perfil do presidente:
    Júlio César Mendonça Correa nasceu em Viana (MA), graduou-se em medicina veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), com pós-graduação em Tecnologia de Alimentos (UEMA), MBA em Gestão Pública e Privada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O atual presidente da Agerp ocupou o cargo de secretário adjunto de Crédito e Projetos Sócio Produtivos da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar em 2015.

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN

    DETRAN Diretora LARISSA ABDALLA BRITTO
    Endereço: Av. dos Franceses S/N, Vila Palmeira – São Luís. CEP: 65010-904

     E-mail:

    gabinete@detran.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 8 às 16h30
    Site: www.detran.ma.gov.br
    Telefones:                         (98) 3089-2002 / 3089-2035

    Competências do DETRAN:
    O Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, constituído nos termos da Lei nº, 6.272 de 06 de fevereiro de 1995 e reestruturado pelo Decreto nº 14. 584, de 02 de junho de 1995, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, dotado de personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia técnica, administrativa e financeira, regido pela Lei nº 6.272/95, Lei nº 9.503/97 e demais disposições aplicáveis, tem por missão básica no âmbito de sua circunscrição, o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política estadual de trânsito.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SSP

    INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IEMA

    IEMA Diretor JHONANTAN UELSON PEREIRA SOUSA DE ALMADA
    Endereço: Av. dos Holandeses,Qd: 24, lote: 14, Ponta D’areia – São Luís. CEP: 65077- 357
    Horário de atendimento:

    13 às 19h

    Site: www.secti.ma.gov.br/iema
     

    Competências do IEMA:

    O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) foi criado no dia 02 de janeiro de 2015 com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado. A proposta é implantar o Instituto em 23 municípios até 2018, oferecendo à sociedade estrutura para o Ensino, Pesquisa e Extensão respeitando as necessidades de cada local. O modelo de ensino integrado se espelha em outros que já estão dando certo em Estados como o Ceará e Pernambuco e é embasado na formação integral do trabalhador, prevista na Lei nº 11.741/08 e na Resolução 120/2013-CEE.

    Um meio de democratizar o acesso à educação de ensino superior, o IEMA atua com projetos de inclusão social trazendo como retorno o desenvolvimento local, regional e nacional com o fomento do progresso científico. Além dos cursos técnicos, podem ser citados: o Projeto Pré-Universitário (PreUni), que deve preparar pelo menos 11.020 estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio utilizando 184 pontos de acesso; e a Formação Inicial e Continuada (FIC), que disponibiliza cursos profissionalizantes de forma presencial e à distância.Municípios sede do IEMA: Bacabeira; Balsas; Carutapera; Chapadinha; Coelho Neto; Colinas; Coroatá; Cururupu; Dom Pedro; Estreito; Imperatriz; Matões; Paço do Lumiar; Pindaré-Mirim; Presidente Dutra; Santa Helena; Santa Luzia; São José de Ribamar; São Luís; São Mateus; São Vicente Ferrer; Tutóia e Vitória do Mearim.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SECTI

    Perfil do diretor:
    Mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Especialista em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especialista em Formação Política e Políticas Públicas pela EFG/MA e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Licenciado em História pela UEMA.Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas de Políticas Educacionais do Programa de Pós-graduação em Educação da UFMA. Integra o Fórum Internacional de Política e Administração da Educação (INTEREDUC). Filiado a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), vice-diretor da Seção Maranhão. Sócio fundador do Instituto Jackson Lago (IJL). Membro do Instituto Histórico e Geográfico Maranhense (IHGM) e do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias (IHGC). Foi Coordenador de Projetos da ONG Escola de Formação de Governantes, Chefe de Gabinete do IMESC, Chefe de Gabinete da Pró-Reitoria de Ensino da UFMA e Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política e Planejamento da Ciência, Tecnologia e Inovação, Política e Planejamento Educacional, Financiamento da Educação, Políticas Públicas de Educação e as relações entre Educação e Desenvolvimento.

    INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS – IMESC

    IMESC_-_Felipe_de_Holanda Presidente FELIPE MACEDO DE HOLANDA
    Endereço: Av. do Vale, quadra 29, lote 13, ed. Zirconio, 1o andar – Renascença 2 – São Luís. CEP: 65075-820

     E-mail:

    gabimesc@gmail.com

    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site:

     www.imesc.ma.gov.br

    Telefone:                           (98) 3221-1023

    Competências do IMESC:
    O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC, criado pela Lei Nº 8.561, de 28 de dezembro de 2006 é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, cujo objetivo institucional é auxiliar a área de planejamento, através da realização de estudos e pesquisas, acompanhamento e avaliação de planos, programas e projetos, assim como, manter sistema de informação e cartografia.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SEPLAN

    Perfil do presidente:
    Nascido em Recife-PE, Felipe Macedo de Holanda atualmente ocupa o cargo de presidente do Instituto de Maranhense de Estudos Socioeconômicos (IMESC). Também exerce a vice-presidência da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes). Professor licenciado do Departamento de Economia da UFMA. Foi Presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão – CORECON-MA. Graduou-se em Economia e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), em 1990 e 1991, concluiu o Mestrado em Economia no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em 1997 e atualmente é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas na UFMA.

    INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ

     GERALDO_CUNHA_CARVALHO_JUNIOR_-_INMEQ Diretor GERALDO CUNHA CARVALHO JUNIOR
    Endereço: Rua dos Maçaricos, Qd. 28, nº 125 – Ponta do Farol. CEP: 65077-200

     E-mail:

     presidencia@inmeq.ma.gov.br

    Horário de atendimento: 8 às 14h
    Site: www.inmeq.ma.gov.br
    Telefone:                           (98) 3232-3748

    Competências do INMEQ:
    O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e como tal, pertence à Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade (RBMLQ- I). Como braço executivo do Inmetro no Maranhão, o Inmeq executa serviços essenciais na proteção ao cidadão em suas relações de consumo. Exerce, no âmbito estadual, a verificação e a fiscalização de: instrumentos de medição (e medidas materializadas); produtos pré-medidos; produtos têxteis; produtos com certificação compulsória; veículos transportadores de produtos perigosos; e veículos transportadores de GLP fracionado.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SEINC

    INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO – ITERMA

    RAIMUNDO_DE_OLIVEIRA_FILHO_-_ITERMA

    Presidente RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO
    Endereço: Rua das Hortas, nº 270 – Centro – São Luís. CEP: 65020-270
    Horário de Atendimento: 13 às 19h
    Site: www.iterma.ma.gov.br
    Telefones:                         (98) 2106-2000 / 2106-2030

    Competências do ITERMA:
    O ITERMA, criado pela Lei 6.272 de 06/02/1995, reorganizado pelo Decreto 17.171 de 15/02/2000, é uma entidade pública de natureza autárquica, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF, cuja principal missão é a execução da política agrária do Estado do Maranhão. Suas ações estão totalmente voltadas para a organização da estrutura fundiária estadual e diminuição da pobreza extrema. Para o cumprimento dessa missão foi delegado ao Instituto poderes parta promover a discriminação administrativa das terras estaduais, de conformidade com a legislação federal específica; reconhecer posses legítimas, bem como incorporar ao patrimônio do Estado as terras devolutas ilegitimamente ocupadas e as que se encontram vagas, destinando-as na forma da legislação em vigor.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SAF

    Perfil da presidente:
    Raimundo de Oliveira Filho, conhecido como Raimundo Lídio nasceu no dia 18 de janeiro de 1974, no município de Tutóia – MA. Graduou-se em economia pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. O atual presidente do ITERMA é ex-servidor da Previdência Social. Tem uma vasta experiência em gestão e administração pública. Atuou como Gestor Regional de Educação, no Baixo Parnaíba. Durante 8 anos foi Prefeito de Paulino Neves – MA.

    JUNTA COMERCIAL DO MARANHÃO – JUCEMA

    JUCEM Presidente SÉRGIO SILVA SOMBRA
    Endereço: Praça João Lisboa, nº 328, Centro – São Luís. CEP: 65010-310

    E-mail: 

     sergiosombra@jucema.ma.gov.br

    Horário de atendimento: 9 às 18h
    Site: www.jucema.ma.gov.br
    Telefones:                         (98) 2106-8500 / 2106-8501

    Competências da JUCEMA:
    Em conformidade com a legislação federal pertinente ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins – Lei Federal Nº. 8.934/94, regulamentada pelo Decreto Federal Nº. 1.800/96, a JUCEMA está subordinada normativamente, ao Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC e, administrativamente vinculada à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio – SINC.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SEINC

    AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB

    LAWRENCE_MELO_PEREIRA_-_MOB Presidente LAWRENCE MELO PEREIRA
    Endereço: Rua Chapadinha, nº 03, Quadra 41, Edifício Caracas 1º Andar, Quintas do Calhau – São Luís. CEP: 65070-835

     E-mail:

    comunicacao.mob@mob.ma.gov.br
    ouvidoriamob@mob.ma.gov.br

     

    Horário de atendimento:  13:00 às 18:00hs
    Site: www.mob.ma.gov.br
    Telefone:                           (98) 3254-0347

    Competências da MOB:
    A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB é uma entidade de natureza autárquica executiva, dotada de personalidade jurídica de direito público interno com autonomia administrativa, financeira e fiscalizadora. Criada pela Lei nº 10.213, de 9 de março de 2015, a MOB integra a administração indireta do Poder Executivo do Estado do Maranhão e está vinculada à Casa Civil (Alterado pela MP 229 de 02 de fevereiro de 2017). A Agência tem a responsabilidade de desenvolver estratégias de políticas públicas de transporte e mobilidade urbana para promover o deslocamento acessível e de qualidade à população, por meio da fiscalização, regulação, planejamento e controle dos meios de transportes e sistema viário estadual. Dada a importância da discussão sobre a mobilidade urbana no país, a MOB vem promover o debate transparente com a sociedade para articular ações e executar projetos em cumprimento às diretrizes das Políticas Nacionais de Transporte e Mobilidade Urbana. Atribuições adicionadas pela MP nº 229/2017 de 02 de fevereiro de 2017: Receber as reclamações dos usuários, notificando e solicitando informações e providências do prestador dos serviços públicos delegados, bem como acompanhando e comunicando as soluções adotadas; Comunicar aos órgãos competentes os fatos que possam configurar infração à ordem econômica ou aos direitos do consumidor; Celebrar convênios , acordos, ou instrumentos equivalentes, bem como outros contratos e ajustes referentes ao controle e à fiscalização de serviços públicos delegados.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à Casa Civil

     

    INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO – PROCON

    PROCON_-_DUARTE_JUNIOR Presidente HILDELIS SILVA DUARTE JÚNIOR
    Endereço: Avenida Castelo Branco, nº848 – São Francisco – São Luís.
    CEP: 65076-090

    E-mail: 

    duartejr@duartejr.com

    Horário de atendimento:  8 às 19h
    Site: www.procon.ma.gov.br
    Telefone:                         (98) 3261-5100 / 3261-5121

    Competências do PROCON:
    O PROCON Maranhão tem finalidade, como órgão responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão, promover a defesa do consumidor no âmbito estadual. O órgão está à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SEDIHPOP

    Perfil do presidente:
    Presidente do PROCON Maranhão, Diretor dos Procons Nordeste, diretor-geral do VIVA, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduando em Direito Público pela PUC Minas, autor de obras jurídicas, Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA e do curso preparatório para concursos Espaço Jurídico.

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

    UEMA_-_GUSTAVO_PEREIRA Reitor GUSTAVO PEREIRA DA COSTA
    Endereço: Cidade Universitária Paulo VI, s/n° – Tirirical – São Luís – MA. CEP: 65055-970

     E-mail:

     gustavo.costa@uema.ma.br

    Horário de atendimento: 7h30 às 22h
    Site: www.uema.br
    Telefones: 

    Reitoria: (98) 2016 – 8100
    Secretaria
    da Reitoria: (98) 2016 – 9006
    Secretaria da Vice-Reitoria: (98) 2016 – 9008
    Assessoria Especial: (98) 2016 – 9030
    Assessoria Técnica: (98) 2016 – 9050
    Apoio Administrativo do Gabinete: (98) 2016 – 9010
    Procuradoria: (98) 2016 – 9060
    Assessoria Jurídica: (98) 2016 – 9040
    Protocolo (Reitoria): (98) 2016 – 9070
    Secretaria de Órgãos Colegiados: (98) 2016 – 9080

    Competências da UEMA:
    São objetivos da UEMA, conforme seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.581 de 30 de maio de 1.997, promover o ensino de graduação e pós-graduação, a extensão universitária e a pesquisa, a difusão do conhecimento, a produção de saber e de novas tecnologias interagindo com a comunidade, com vistas ao desenvolvimento social, econômico e político do Maranhão.Conforme seu Estatuto a Universidade Estadual do Maranhão está organizada com observância dos seguintes princípios: Unidade de patrimônio e administração; Estrutura orgânica com base em departamentos, coordenados por centros, tão amplos quanto lhes permitam as características dos respectivos campos de atividades; Indissociabilidade das funções de ensino, pesquisa e extensão, vedada a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes; Descentralização administrativa e racionalidade de organização, com plena utilização de recursos materiais e humanos; Universidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais do conhecimento humano, estudados em si mesmos ou em função de ulteriores aplicações, e de áreas técnico-profissionais; Flexibilidade de métodos e critérios, com vistas às diferenças individuais dos alunos, peculiaridades regionais e às possibilidades de combinação dos conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa; Liberdade de estudo, pesquisa, ensino e extensão, permanecendo aberta a todas as correntes de pensamento, sem, contudo, participar de grupos ou movimentos partidários; Cooperação com instituições científicas, culturais e educacionais, públicas e privadas, nacionais e internacionais, para a consecução de seus objetivos.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SECTI

    Perfil do reitor:
    O reitor Gustavo Pereira da Costa é professor Adjunto I da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Graduado em Administração pela UEMA (1996) e em Direito pela Universidade Federal do Maranhão UFMA (1999). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Doutorado em Administração pela Escola Brasileira Administração Pública e de Empresas – Ebape/FGV (2012). Áreas de interesse: Gestão Pública, Gestão Universitária, Sociedade e Estado em rede, Política e Administração. Pesquisador integrante no grupo de pesquisa Núcleo de Estudos de Administração Brasileira ABRAS, da Universidade Federal Fluminense (UFF), tendo como líder o Prof. Dr. Paulo Emílio Matos Martins. Foi vice-reitor da UEMA (2007 a 2010 e 2011 a 2014).

    Fundações

    FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO – FAPEMA

    FAPEMA_-_ALEX_OLIVEIRA Presidente ALEX OLIVEIRA DE SOUSA
    Endereço: Rua Perdizes, nº 05, Quadra 37, Jardim Renascença – São Luís. CEP: 65075-340

    E-mail:

    presidente@fapema.br
    ndc@fapema.br

    Horário de atendimento: as 18h
    Site: www.fapema.br
    Telefones:                          (98) 2109-1400 / 2109-1433

    Competências da FAPEMA:
    A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), foi instituída pela Lei Complementar n° 060, de 31 de janeiro de 2003. Tem como objetivo estimular a ciência e a tecnologia no Maranhão, proporcionando aos pesquisadores maranhenses condições para a realização de projetos de pesquisa e intermediando a transformação do conhecimento científico em instrumento capaz de contribuir com a redução das assimetrias sociais. É também objetivo da FAPEMA contribuir para a divulgação da ciência e tecnologia: formação de recursos humanos; fomento a pesquisa; proteção intelectual e disseminação da cultura de inovação tecnológica.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SECTI

    Perfil do presidente:
    Atual presidente da FAPEMA e Diretor da Regional Nordeste do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). Possui doutorado em Urbanismo pela Universidade de Paris Est., mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco e graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Professor Adjunto III da Universidade Estadual do Maranhão (desde 1995), Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (2014), Conselheiro Federal Suplente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Foi Coordenador do Atelier Internacional de Criação Urbana – EQUINOX com Brasil, França e Itália (2009-2014); Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (2012-2014); Coordenador Local do Doutorado Interinstitucional em Urbanismo entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e UEMA (2009-2011); Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UEMA (2009-2012); Diretor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UEMA (2001-2002); Coordenador Local do Mestrado Interinstitucional em Desenvolvimento Urbano entre UFPE e UEMA (1999-2000).

    FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNAC

    FUNAC_-_ELISÂNGELA_CARDOSO Presidente ELIZÂNGELA CORREIA CARDOSO
    Endereço: Rua Cândido Ribeiro, nº 850, Centro – São Luís. CEP: 65015-910

    E-mail: 

    gabinete@funac.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site: www.funac.ma.gov.br
    Telefones:                           (98) 3231-4738 / 3222-5041
    Fax:                                      (98) 3232-6484Competências da FUNAC:
    A Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, criada pela Lei Estadual nº 5.650, em 13 de abril de 1993, é um órgão do Poder Executivo Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que tem por finalidade realizar estudos e pesquisas sobre a realidade do adolescente em conflito com a lei, formular e operacionar planos, programas e projetos para a aplicação das medidas socioeducativas, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Lei 8.567/12.03.2007.
    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SEDIHPOP

    Perfil da presidente:
    Elisângela Correia Cardoso é formada em Pedagogia e pós-graduanda em Educação Integral pela UFMA. Com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos. Foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís por duas gestões consecutivas. Preside também o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). Atuou na articulação da implantação da Rede Amiga da Criança de São Luís, e na implantação da Rede Maranhense de Justiça Juvenil – esta última com foco no atendimento socioeducativo e na justiça restaurativa. Além disso, coordenou o Centro de Promoção da Vida de Crianças e Adolescentes da Área Itaqui-Bacanga – CEPROVI/Pastoral do Menor. Exerceu o cargo de superintendente de Proteção Social Especial – Alta Complexidade na Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social de São Luís (Semcas). Já presidiu a Funac no período de 2007 a abril de 2009, na gestão do governador Jackson Lago.

    Sociedade de Economia Mista

    FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA – FMRB

    FMR_-_FELIPE_CAMARÃO Presidente FELIPE COSTA CAMARÃO
    Endereço: Rua da Palma, 502 – Desterro – São Luís.
    CEP: 65010-620
    Horário de atendimento: 8 às 19h
    Site: www.fmrb.ma.gov.br
    Telefone:                            (98) 3221-3724

    Competências da FMBR:
    O prédio do Convento das Mercês começou a ser construído em 1654. No ano de 1905, o Estado do Maranhão comprou o imóvel, durante a gestão interina do então Vice-Governador do Maranhão, Alexandre Colares Moreira Júnior. Nesse mesmo ano, o prédio passou a abrigar o Corpo de Infantaria do Estado. Ao longo dos anos foi utilizado de diversas formas pelo Estado até que, em 1989, após ampla reforma, o antigo convento se tornou um Centro Cultural de excelência e passou a abrigar a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), que possui um museu, biblioteca, pinacoteca, sala de restauração, e amplo acervo documental.Atualmente, são realizados no espaço exposições, oficinas, seminários, cursos, dentre outras atividades de cunho cultural. A FMRB foi criada pela Lei Nº 9.479, de 21 de outubro de 2011, com personalidade jurídica de direito público e duração ilimitada, com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Estado da Cultura – SECMA.A Fundação tem por finalidade: I – a promoção dos ideais republicanos e da República Federativa do Brasil; II – a pesquisa e o registro de fatos da História do Brasil e, particularmente, do Maranhão; III – o estudo e o debate dos problemas brasileiros, em especial dos maranhenses; IV – a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, do povo brasileiro; V – a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e cultural das culturas íbero– americanas e lusófonas, e a promoção da amizade e do intercâmbio cultural entre seus povos; VI – a guarda, a preservação, a organização e a divulgação os acervos documentais, bibliográficos, iconográficos e artísticos do Patrono da Fundação; VII – a promoção do desenvolvimento, a formação de lideranças jovens e a preparação de recursos humanos para as necessidades da sociedade maranhense; VII – o ensino em seus diversos graus, o incentivo a estudos, pesquisas e projetos de natureza cultural e educacional, inclusive mediante a realização de concursos, a atribuição de prêmios e a concessão de bolsas.

    Órgãos vinculados:
    Vinculada à SECTUR

    Perfil do presidente:
    Natural do Rio de Janeiro, filho de um maranhense e uma carioca, Felipe Costa Camarão chegou criança ao Maranhão, onde cresceu e se estabilizou. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição. Aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional dirigindo o Procon/MA, pela primeira vez, em 2005. Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de policia civil, analista judiciário do TJ/MA e para procurador federal, cargo em que foi empossado, em 2007, no município de Imperatriz, onde chefiou o escritório de representação da Advocacia-Geral da União e foi procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal do município. No final de 2008, foi nomeado procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão. Em 2011, reassumiu a direção do Procon/MA, cargo que ocupou por mais nove meses, até retornar para a Procuradoria Federal. Exerceu ainda o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA.A convite do governador Flávio Dino, no dia 1º de Janeiro de 2015 assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Contribuiu, também, com a implantação da Secretaria de Governo. É professor de Direito em cursos de pós-graduação e de graduação da UFMA e da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).Atualmente, aos 35 anos, é secretário de Estado da Educação e presidente da Fundação da Memória Republicana.

    EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS S.A – EMARHP

    EMARHP_-JOSÉ_RINALDO_DE_ARAÚJO_MAYA Presidente JOSÉ RINALDO DE ARAÚJO MAYA
    Endereço: Rua da Estrela, 473 – Centro (Praia Grande) – São Luís. CEP: 65010-200

    Horário de atendimento:

    13 às 19h

    Telefone:                            (98) 3214-1006

    Competências da EMARHP:

    Administrar os financiamentos concedidos pelo Sistema Financeiro de Habitação – SFH para a construção, ampliação e melhoria de unidades habitacionais de interesse social, em articulação com órgãos federais e estaduais, em conformidade com o Plano Nacional de Habitação, coordenar e executar as ações relacionadas à relocação de mão de obra, bem como a administração das obrigações remanescentes das empresas incorporadas.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SEGEP.

    Perfil do presidente:
    Advogado, Casado, foi Procurador Federal de 1984 a 2015. É Especialista em Direto Constitucional e Administrativo pela UNB. Pai de Rafael Ribeiro Maya e José Rinaldo de Araújo Maya. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFMA.

    COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA

    CARLOS_ROGÉRIO_SANTOS_DE_ARAÚJO_-_CAEMA Diretor-Presidente CARLOS ROGÉRIO SANTOS DE ARAÚJO
    Endereço: Rua Silva Jardim, nº 307, Centro – São Luís. CEP: 65020-560

    E-mail: 

     

    Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
    Site: www.caema.ma.gov.br
    Telefones:                          (98) 3219-5002 / 3219-5003

    Competências da CAEMA:
    A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, é uma sociedade por ações, em regime de economia mista, com capital autorizado, constituída em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 2.653, de 06 de junho de 1966 e ainda a Lei n° 3886, de 03 de outubro de 1967.São objetivos sociais da Companhia, a promoção de saneamento no Estado do Maranhão, em especial a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotos sanitários. Promover a saúde e o saneamento ambiental, através do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, com responsabilidade social e sustentabilidade, buscando a satisfação dos clientes.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à SECID

    COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS – GASMAR

    MOB_-_JOSÉ_ARTUR_CABRAL_MARQUES Presidente JOSÉ ARTUR LIMA CABRAL MARQUES
    Endereço: Rua dos Azulões, Quadra 02, lote 1, Ed. Office Tower, sala 607 – São Luís. CEP: 65075-060

    E-mail:

    gasmar@gasmar.com.br
    Horário de atendimento: 8 às 18h
    Site: www.gasmar.com.br
    Telefone:                             (98) 2109-7179

    Competências da GASMAR:

    A GASMAR é uma sociedade de economia mista dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, autorizada pela Lei Estadual nº 7.595, de 11 de junho de 2001, com autonomia administrativa e financeira, que se regerá por seu Estatuto Social, pela Lei de Sociedades por Ações e suas atualizações, bem como pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. A Companhia tem sede e foro em São Luís, Capital do Estado do Maranhão, com prazo de duração indeterminado e atuação em todo o seu território, podendo, sempre que o interesse social o exigir, abrir e instalar filiais, representações ou agências e depósitos, inclusive fora de sua área de atuação.

    Órgãos vinculados:
    Vinculado à Casa Civil

    SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

     PASTOR_PORTO Secretário  LUIZ CARLOS PORTO
    Endereço:  
    E-mail:  
    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site:  
    Telefone:  (98) 

    Competências: 

    AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA

     PEDRO_LUCAS_-_AGENCIA_METROPOLITANA Presidente PEDRO LUCAS FERNANDES 
    Endereço:  Av. dos Holandeses, nº 9, Qd. 33 – Calhau – São Luís/MA. CEP: 65071-380
    E-mail: pedrolucasfernandes@agem.ma.gov.br
    gabinete@agem.ma.gov.br
    julia.pestana@agem.ma.gov.br
    Horário de atendimento: 13 às 19h
    Site:  www.ma.gov.br
    Telefone:                             (98) 98754-8211 / 99216-1414

    Competências da AGEM:
    A Agência Executiva Metropolitana é uma Autarquia Estadual, vinculada à Casa Civil nos termos da Medida Provisória nº 229 de 02 de fevereiro de 2017. A Agência é um dos órgãos que compõe a governança interfederativa da Região Metropolitana da Grande São Luís – RMGSL. É o órgão articulador entre os municípios integrantes da RMGSL, com entidades públicas e privadas, estaduais, federais e internacionais, e tem função de assessoramento técnico aos municípios da RMGSL, ao Conselho Participativo e ao Colégio Metropolitano.

    Órgãos vinculados:
    Vinculada à Casa Civil

    Perfil da presidente:
    Pedro Lucas Fernandes, ludovicense de 38 anos formado em Administração de Empresas com cursos de aperfeiçoamento nas áreas de Gerenciamento de Projetos, Orçamento Público e Processos Legislativo e Administrativo. Como técnico do ISAE/FGV participou da área de Gestão Pública da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento e como Supervisor de Normas da SEPLAN foi responsável por análise técnicas de solicitações e alterações orçamentárias da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.Iniciou sua militância política como Secretário Geral da Juventude do Partido Trabalhista Brasileiro no Maranhão e Vice-Presidente Nacional da JPTB, atualmente é Vice-Presidente do Diretório Municipal do PTB em São Luís e Membro do Diretório Estadual da Legenda.

    Eleito vereador de São Luís em 2012, participou na Câmara Municipal das Comissões de Meio Ambiente e de Orçamento, tendo sido reeleito em 2016 como o terceiro mais bem votado.Em 02 de março de 2017 licenciou-se do mandato de vereador para assumir a Presidência da Agência Executiva Metropolitana.

     

    Endereço: Av. Carlos Cunha, s/n Edifício Nagib Haickel - CEP:65.076-820 - São Luís - MA.

    Fones: (98) 3235-4100 | 3235-3127

    Email: sic@stc.ma.gov.br.

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