Informações Institucionais

    Governadoria

    GOVERNADOR

    FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA

    Endereço
    Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís
    CEP: 65010-904

    E-mail
    gabinete.gov@governadoria.ma.gov.br

    Site
    www.ma.gov.br

    PERFIL DO GOVERNADOR

    Flávio Dino (São Luís, 30 de abril de 1968) tem 48 anos, é advogado, professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão e ex-deputado federal (2007/2011). Foi eleito governador em 2014 com 63,52% dos votos, que representa um total de 1.877.064 votos. É casado com Daniela Lima e tem quatro filhos.

    Ao longo da vida estudantil, Flávio Dino foi presidente do Grêmio Estudantil Coelho Neto, do Colégio Marista, em 1984. Foi também secretário-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFMA, entre 1986 e 1987 e coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da UFMA, entre 1987 e 1988.

    Na magistratura, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu primeiro emprego foi garantido através de concurso público no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA).

    Em 2006, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) após deixar a magistratura e se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados. Eleito deputado federal como quarto mais votado do Maranhão, destacou-se como um dos principais nomes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a mais importante comissão da Câmara dos Deputados.

    Em 2010, foi eleito um dos parlamentares mais influentes do Brasil pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e eleito, por quatro anos consecutivos, um dos melhores parlamentares do país pelo site Congresso em Foco.

    Com o destaque conseguido em dois anos como deputado federal, lançou‐se candidato à prefeitura de São Luís em 2008 e, em 2010, disputou a eleição para governador. Nas duas eleições, ficou em segundo lugar.

    Na vida acadêmica, é professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006. Possui Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

    Entre 2011 e 2014, Flávio Dino presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), ocasião em que o órgão alcançou a marca anual recorde de 6 milhões de turistas estrangeiros. Desde que saiu da Embratur, em março de 2014, Flávio Dino passou a ministrar aulas de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), licenciando-se para exercer o mandato de Governador do Estado.

    VICE-GOVERNADORIA

    Vice-Governador

    CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR

    Endereço:

    Palácio Henrique de La Roque – Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau – São Luís

     

    65070-901

    Horário de Atendimento:

    08:00 às 19:00 hs

    Site:

    www.ma.gov.br

    Carlos Brandão nasceu em Colinas (MA), possui formação em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e iniciou sua vida pública nos anos noventa, como assessor especial da Secretaria de Estado da Agricultura.

     

     

    Nesse período, assumiu também o cargo de secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e a chefia de gabinete do vice-governador; seguidos da função de secretário de Estado de Articulação Política e de secretário chefe do gabinete do governador. A sua atuação de destaque em cargos públicos o promoveu a chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão, em 2002.

     

     

    Em 2006, Carlos Brandão disputou sua primeira eleição para o cargo de deputado federal, sendo eleito com quase 135 mil votos em 214 dos 217 municípios maranhenses.

     Durante os seus dois mandatos (2006/2010), foi um dos poucos parlamentares maranhenses a liderar o ‘Ranking do Progresso’ – pesquisa promovida pela revista Veja – alcançando sempre posições de destaque.

    CASA CIVIL

    Secretário-Chefe

    MARCELO TAVARES SILVA

    Endereço:

    Palácio Henrique de La Roque, Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N – Calhau – São Luís

     

     65010-904

    Horário de Atendimento:

     8:00h às 19:00hs

    Site:

    www.casacivil.ma.gov.br

    A Casa Civil tem como finalidade a articulação com órgãos e entidades das outras esferas de governo, na coordenação da atuação dos órgãos regionais, relações com a sociedade, representação governamental, relações institucionais e políticas com os Poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Maranhão, bem como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual, gestão do Diário Oficial e outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Governador do Estado.

    SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV

    Secretário

    ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES

    Endereço:

    Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís


     65001-904

    Horário de Atendimento:

     08:30 às 16h30min

    Site:

     

     A Secretaria de Estado de Governo tem por finalidade assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente nos atos de gestão dos negócios públicos, no monitoramento e avaliação da ação governamental, na coordenação de programas e projetos estratégicos, cerimonial público, assessoria militar do governo e outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Governador do Estado.

    GABINETE DO GOVERNADOR

    Capturar

    SECRETÁRIA-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL

    JOSLENE SILVA RODRIGUES

    Endereço:

    Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís


    65001-904

    Horário de Atendimento:

    08:30 às 16h30min

    2

    SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

    RAFAELA VIEIRA VIDIGAL

    Endereço:

    Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís


    65001-904

    Horário de Atendimento:

    08:30 às 16h30min

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE

    Procurador Geral do Estado

    RODRIGO MAIA ROCHA

    Endereço:

    Av. Presidente Juscelino Kubitschek, Lote 25, Qd 22 – Quintas do Calhau – São Luís

     

    CEP: 65072—280

    Horário de Atendimento:

     13:00h às 19:00h

    Site:

    http://www.pge.ma.gov.br/

    A Procuradoria Geral do Estado foi criada pela Lei Delegada n° 39, de 28 de novembro de 1969, com a atribuição específica de assistência jurídica, compreendendo a defesa e representação judicial do Estado, o assessoramento e consultoria aos Órgãos de Administração do Poder Executivo e a assistência judiciária aos necessitados. De início, o Procurador dos Feitos da Fazenda, o Consultor

    Jurídico e os Advogados do Estado passaram a integrar o Quadro da PGE, até que fosse fixado o Quadro próprio definitivo, estabelecido pela Lei Delegada n° 57, de 30 de abril de l970. É de registrar-se a Lei n° 3543, de 22 de agosto de 1974, que reorganiza a PGE, e de outros diplomas legais que promoveram, em anos subseqüentes, inclusive a estrutura organizacional desta Procuradoria, como o Decreto que aprova o Regimento Interno da PGE/MA. Hoje, a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão é regida pela Lei Complementar nº. 20, de 30 de junho de 1994.

    SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA – SECAP

    Secretário

    MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO

    Endereço:

    Ed. Palácio Henrique de La Rocque, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau – São Luís – MA

     

    65074-220

    Horário de Atendimento:

    8:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00

    Site:

    www.ma.gov.br

     A Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos tem por finalidade manter articulação político institucional com as Prefeituras e Câmaras Municipais, desenvolver estudos e análises da conjuntura da política nacional e estadual de interesse dos programas e projetos da administração estadual, bem como assessorar o Governador nas áreas de comunicação social e relacionamento com a imprensa, promover a divulgação das ações do Governo e dos seus órgãos e entidades, disseminar informações de interesse público, coordenar e acompanhar a criação e veiculação da publicidade institucional relativa a planos, programas, projetos e ações, estabelecendo suas políticas e diretrizes, objetivando a manutenção de um fluxo permanente de informação à sociedade.

    SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – STC

    Secretário

    RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO

    Endereço:

    Av. Carlos Cunha, S/N, Edifício Nagib Haickel – Calhau – São Luís

    CEP: 65.076-820

    Horário de Atendimento:

    8:00 às 12:00h e 13:00h às 19:00h

    Site:

    http://www.stc.ma.gov.br/

    A Secretaria de Transparência e Controle, órgão central do Sistema de Controle Interno e de Controle Social do Poder Executivo, assistirá direta e imediatamente ao Governador de Estado no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção, às atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da administração direta e indireta. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    Comissão Central Permanente de Licitação – CCL

    Presidente

    ODAIR JOSÉ NEVES SANTOS

    Endereço:

    Avenida Colares Moreira, Q. 19, Nº 09 – Calhau – São Luis

     

    65075-322

    Horário de Atendimento:

    08:00h às 18:00hs

    Site:

    http://www.ccl.ma.gov.br/

    A Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, criada pela Lei nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011, reger-se-á pela legislação que lhe for aplicável e por este Regulamento. A Comissão Central Permanente de Licitação tem por finalidade realizar os procedimentos licitatórios de interesse dos órgãos e entidades da Administração Estadual, adjudicar o objeto dos certames, expedir normas específicas para a instrução dos processos e elaboração dos atos convocatórios, dispensar e inexigir licitações na forma e nas hipóteses previstas na legislação pertinente, gerenciar o sistema de registro de preços, acompanhar a execução dos contratos administrativos, bem como opinar sobre a celebração de termos aditivos, subcontratações, rescisões e aplicação de sanções administrativas.

    Secretaria de Estado Extraordinária de Programas Especiais – SEPE

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    Secretário

    PIERRE BATISTA MORAES JANUÁRIO

    Endereço:

    Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís

     

    65001-904

    Horário de Atendimento:

    13:00h às 19:00hs

    A Secretaria de Estado Extraordinária de Programas Especiais tem por finalidade formular, desenvolver, implementar, coordenar e gerenciar políticas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento de programas especiais de interesse do Governo do Estado.

    Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas

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    Secretário

    MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECO

    Endereço:

    Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís

     

    65001-904

    Horário de Atendimento:

    13:00h às 19:00hs

    A Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas tem por finalidade coordenar, acompanhar e executar o monitoramento do sistema de metas administrativas dos órgãos e entes do Governo do Estado.

    Gestão Instrumental e Desenvolvimento Institucional

    SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN

    Secretária

    CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA

    Endereço:

    Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, S/N – Calhau – São Luis

     

    65074-220

    Horário de Atendimento:

     13:00h às 19:00h

    Site:

     

    A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, órgão de gestão instrumental e desenvolvimento institucional, tem por finalidade planejar, organizar e executar as políticas de governo relativas ao orçamento público; elaborar a programação orçamentária; o acompanhamento e controle da execução orçamentária dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, a gestão do Tesouro, sua execução financeira e supervisão de dívida e encargos gerais; os serviços de contadoria; gestão da tecnologia de informação e administração de dados; apoio a estudos e pesquisas socioeconômicas e geográficas de interesse para o planejamento governamental; a formulação, o desenvolvimento, a implementação, a coordenação e a gestão de políticas públicas, diretrizes e estratégias de captação de recursos e de parcerias estratégicas, a cooperação e a assistência técnica, manutenção dos sistemas corporativos informatizados de sua área de competência, bem como atuar na gestão da tecnologia de informação e administração de dados. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015

    SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ

    Secretário

    MARCELLUS RIBEIRO ALVES

    Endereço:

    Av. Carlos Cunha S/N, Ed. Dep. Luciano Moreira – Calhau – São Luis

     

    65076-965

    Email:

    gabin@sefaz.ma.gov.br

    Horário de Atendimento:

     8:00h às 19:00h

    Site:

     www.sefaz.ma.gov.br

    A Secretaria de Estado da Fazenda tem por finalidade assegurar o ingresso de receitas devidas, atendendo às necessidades da sociedade maranhense e de desenvolvimento do Estado, formulando e executando a política econômico-tributária; realizar a administração fazendária; dirigir, orientar e coordenar as atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA – SEGEP

    Secretária

    LÍLIAN RÉGIA GONÇALVES  GUIMARÃES

    Endereço:

    Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, S/N – Calhau – São Luís

    Horário de Atendimento:

    13:00h às 19:00h

    Site:

    http://www.segep.ma.gov.br/

    A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, órgão de gestão instrumental e desenvolvimento institucional, tem por finalidade planejar, organizar, executar as políticas de governo relativas à gestão pública, abrangendo: recursos humanos, material, patrimônio, logística, modernização administrativa, organização e métodos, previdência e seguridade dos servidores públicos estaduais e manutenção dos sistemas corporativos informatizados de sua área de competência. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    Defesa da Sociedade e acesso á Justiça pelo Cidadão

    SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP

    Secretário

    JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA

    Endereço:

    Av. dos Franceses, S/N – Vila Palmeira – São Luís

     

    65036-283

    Email:

    segurançapublica.ma@gmail.com

    Horário de Atendimento:

    08:00 as 18:00 hrs

    Site:

    www.ssp.ma.gov.br

    A Secretaria de Estado da Segurança Pública tem por finalidade a preservação da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio e a integração dos planos e programas de prevenção da violência e controle da criminalidade.

    Compete à Secretaria de Estado da Segurança Pública, órgão central do Sistema Estadual de Segurança Pública de que trata o art. 112 da Constituição Estadual, a organização e coordenação dos órgãos responsáveis pela segurança pública integrantes da sua estrutura, a saber: I – Polícia Militar do Estado; II – Corpo de Bombeiros Militar; III – Polícia Civil.

    SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIASEAP

    Secretário

    MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA

    Endereço:

    Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil – São Luís

     

    65045-215

    Horário de Atendimento:

    8:00h às 18:00h

    Site:

    www.sejap.ma.gov.br

    A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária tem como finalidade cumprir as decisões judiciais de aplicação da Lei de Execução Penal, a organização, a administração, a coordenação e a fiscalização dos estabelecimentos prisionais, o acompanhamento e a supervisão do cumprimento de progressões de penas, o exame e pronunciamento sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas, objetivando, especialmente, a ressocialização dos sentenciados, por meio de programas, projetos e ações destinados à sua capacitação profissional, à assistência às suas famílias e à inclusão ou reinclusão social dos egressos do sistema carcerário. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR – SEDIHPOP

    SECETARIO

    FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO

    Endereço:

    Av. Jerônimo de Albuquerque, 2º Andar, Bl A, Ed Clodomir Milet – Calhau – São Luís

     

    65051-000

    Horário de Atendimento:

    08:30h às 19:30h

    Site:

    http://www.sedihpop.ma.gov.br/

    A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular tem como finalidade formular, articular e implementar políticas públicas voltadas para a promoção, defesa e proteção de uma cultura de respeito e garantia dos direitos humanos, promovendo sua transversalidade em outros órgãos públicos, com a participação da sociedade civil. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE – SEEJUV

    Tatiana Pereira 5

    SECRETÁRIA

    TATIANA DE JESUS PEREIRA FERREIRA

    Endereço:

    Rua do Egito 207- Centro – São Luís

     

    70234-900

    Horário de Atendimento:

    08:00 às 19:00hs

    Site:

     

    O Estado do Maranhão dispõe de quatro Secretarias de Estado Extraordinárias, cabendo às mesmas o exercício das ações de governo destinadas à realização de programas, projetos ou estratégias de interesse da administração. A Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude não dispõe de orçamento próprio e de quadro de pessoal efetivo e funciona com suporte técnico e operacional da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

    SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL – SEIR

    SECRETÁRIO

    GERSON PINHEIRO DE SOUZA

    Endereço:

    Rua Couto Fernandes, nº 121 – Centro – São Luís

     

    65010-100

    Horário de Atendimento:

    08:30 às 19:30h

    Site:

    http://www.igualdaderacial.ma.gov.br

    A Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial foi criada em 2007 pelo governador Jackson Lago, através do Decreto nº 22.900 de 2 de janeiro de 2007, regulamentando o artigo 70 da Lei nº 8.559/2006 (Reorganização Administrativa do Estado), tendo como missão ser referência no combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e as formas correlatas de intolerância no Maranhão, e na implementação das políticas de promoção da igualdade racial, tornando-se, assim, um importante marco no enfrentamento político contra as desigualdades étnico raciais no Maranhão.

    A criação da SEIR, antes vinculada à Casa Civil, para além de atender a uma antiga reivindicação do movimento negro maranhense e de outros grupos sociais afetados por discriminação racial e outros meios de intolerância, demonstra o reconhecimento do Governo do Estado da necessidade de efetivar políticas para o enfrentamento das desigualdades de origem étnica, para a efetivação dos processos que promovam a igualdade racial e, consequentemente contribui para o avanço do desenvolvimento social, econômico e cultural do Maranhão. Em 2015, a SEIR passa a ser vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, através da Medida Provisória nº 184/2015 (art. 62, § 3º). Nesse novo contexto político, segue com a missão de consolidar a Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial em ações para curto, médio e longo prazo. Para tanto, realiza a necessária intersetorialidade, articulando e mobilizando os diversos órgãos estatais e privados, com a contribuição da sociedade civil, na construção de novos marcos institucionais e na concepção de políticas públicas focalizadas para os grupos étnico-raciais do estado do Maranhão.

    Gestão de Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico e Social

    SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI

    SECRETÁRIO

    JHONANTAN UELSON PEREIRA SOUSA DE ALMADA

    Endereço:

    Av. dos Holandeses, Qd: 24, lote: 14, Ponta D’areia – São Luís

     

    65077- 357.

    Email:

    Eneida.araujo@secti.ma.gov.br

    Horário de Atendimento:

     08:00 às 18:00hs

    Site:

    http://www.secti.ma.gov.br/

    O Governo do Estado reinstituiu a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), por intermédio da Lei Nº 10.213, de 9 de março de 2015 e Decreto Nº 30.679, de 16 de março de 2015. A partir desses atos administrativos inaugurais, a SECTI assume como missão: implementar a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Maranhão, focada no Desenvolvimento Social, Econômico, Cultural e Político, de modo contínuo e sustentável. Sua atuação se dará nos marcos de ações, projetos e programas vinculados aos eixos estratégicos do fortalecimento da educação profissional e tecnológica, democratização do acesso a educação superior, fortalecimento da cidadania digital, fomento a pesquisa e inovação tecnológica, popularização da ciência, tecnologia e inovação, potencialização do Centro de Lançamento de Alcântara e revitalização da gestão e governança de CT&I.

    SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO –SECTUR

    SECRETÁRIO

    DIEGO GALDINO ARAUJO

    Endereço:

    Rua Portugal, 303 – Praia Grande – Centro – São Luís

     

    65010-000

    Horário de Atendimento:

    09:00h às 17:00h

    Site:

    http://www.cultura.ma.gov.br/

    A Secretaria de Estado da Cultura e Turismo tem por finalidade planejar, coordenar e executar a política estadual de cultura bem como administrar os espaços culturais, promover, assessorar e defender, sob a ótica educacional e comunitária, formas de produções culturais, a partir da realidade local, estimulando a incorporação de hábitos na população, visando à promoção da qualidade de vida, bem como formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de turismo, articulando com órgãos de outras esferas de governo, visando à sustentabilidade do turismo e a promoção do desenvolvimento local e regional.

    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC

    SECRETÁRIO

    FELIPE COSTA CAMARÃO

    Endereço:

    Rua Conde D’eu, nº 140 – Monte Castelo – São Luís

     

    65030-330

    Email:

    gabinete@educacao.ma.gov.br

    Horário de Atendimento:

    09:00h às 19:00h

    A Secretaria de Estado da Educação tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de educação básica, primando pela universalização do acesso à escola e pela melhoria da qualidade do ensino. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA

    SECRETÁRIO

    CLAYTON NOLETO SILVA

    Endereço:

    Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, 3º andar – Calhau – São Luís

     

    65051-200

    Horário de Atendimento:

    08:00 AS 19:00

    Site:

    http://www.sinfra.ma.gov.br/

    A Secretaria de Estado da Infraestrutura tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar as políticas públicas, programas e projetos de obras de infraestrutura e de transportes. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA

    SECRETÁRIO

    MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO

    Endereço:

    Av. dos Holandeses, Quadra 06, nº 04, Ed. Manhattan – Calhau – São Luís

     

    65071-380

    Horário de Atendimento:

    13:00h às 19:00h

    Site:

    http://www.sema.ma.gov.br

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais tem por finalidade planejar e coordenar a execução das políticas relativas à promoção, organização, normatização, fiscalização e controle das ações relativas à exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU

    SECRETÁRIA

    LAURINDA DE CARVALHO PINTO

    Endereço:

    Av. Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Maciel Jardins – Calhau – São Luís

     

    65075-440

    Horário de Atendimento:

    13:00h às 19:00h

    Site:

    www.semu.ma.gov.br

    A Secretaria de Estado da Mulher tem por finalidade planejar, organizar, dirigir e controlar planos, programas, projetos e ações que visem à defesa dos direitos da mulher, assegurando sua plena participação na vida socioeconômica, política e cultural do Estado bem como articular com setores da sociedade civil e órgãos públicos e privados para o desenvolvimento de ações e campanhas educativas relacionadas às suas atribuições. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES

    SECRETÁRIO

    CARLOS EDUARDO LULA

    Endereço:

    Av. Prof. Carlos Cunha, S/N – Jaracaty – São Luís

     

     65076-820

    Horário de Atendimento:

    13h00min as 19h00min

    Site:

    http://www.saude.ma.gov.br

    A Secretaria de Estado da Saúde tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de saúde e saneamento. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID

    SECRETÁRIO

    FLAVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA

    Endereço:

    Av. Getúlio Vargas, 1908 – Monte Castelo – São Luís

     

    65025-005

    Horário de Atendimento:

    08 as 19:00 HS

    Site:

    www.secid.ma.gov.br

    A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento urbano, notadamente nas áreas de habitação e saneamento. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SAGRIMA

    SECRETÁRIO

    MÁRCIO JOSÉ HONAISER

    Endereço:

    Av. Carlos Cunha, s/n, 2º Andar, Edifício Nagib Haickel – Calhau – São Luís

     

    65076-220

    Horário de Atendimento:

    08:00h às 18:00hs

    Site:

    http://www.sagrima.ma.gov.br/

    A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o crescimento da produção agropecuária, estimulando o agronegócio, a agricultura, o extrativismo vegetal e florestal, a exploração florestal, o abastecimento, o armazenamento, o associativismo e o cooperativismo, a defesa e inspeção animal e vegetal, a pesquisa, o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e a comercialização e distribuição de alimentos. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF

    SECRETÁRIO

    ADELMO DE ANDRADE SOARES

    Endereço:

    Av. São Luís Rei de França 01, Tura – São Luís

     

    65045-215

    Horário de Atendimento:

    8:00h às 18:00h

    Site:

    www.saf.ma.gov.br

    A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar tem por finalidade o desenvolvimento da agricultura familiar, o combate à pobreza rural, a facilitação do acesso ao crédito e aos instrumentos de assistência técnica, a inclusão social dos beneficiários dos processos de ordenamento e reordenamento agrário, a promoção da cidadania no campo, a regularização fundiária das terras públicas, a assistência técnica e extensão rural, a ampliação das oportunidades de capacitação profissional e de geração de trabalho e renda, como instrumentos de melhoria da qualidade de vida dos agricultores e familiares e de estímulo ao desenvolvimento rural sustentável do Estado (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    – SEDES

    SECRETÁRIO

    JOSÉ ARIMATEA LIMA NETO EVANGELISTA

    Endereço:

    Rua das Gardênias, nº 25, Quadra I – Jardim Renascença – São Luís

     

    65075-080

    Horário de Atendimento:

    08:00h às 19:00h

    Site:

    http://www.sedes.ma.gov.br/

    A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social tem por finalidade a coordenação e operacionalização das políticas públicas de assistência social, de segurança alimentar e nutricional e programas de transferência de renda, atendimento ao cidadão na aquisição de documentos civis e outros, assessorando e supervisionando as ações dirigidas à criança, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, às pessoas com deficiência e suas famílias, com o objetivo de proteger e contribuir para a inclusão e promoção social dos segmentos populacionais vulnerabilizados pela pobreza e exclusão social. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA – SEINC

    SECRETÁRIO

    SIMPLÍCIO ARAÚJO

    Endereço:

    Av. Prof. Carlos Cunha, S/N, Ed. Nagib Haickel, 1º andar – Calhau – São Luís

     

    65076-820

    Horário de Atendimento:

    08:00 AS 19:00

    Site:

    http://www.seinc.ma.gov.br/

    A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia – SEINC tem por finalidade formular, implementar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento econômico e social do Estado, enfatizando o estímulo à criação e ampliação de empreendimentos industriais e comerciais, bem como executar a política governamental de aproveitamento e exploração dos recursos minerais e energéticos, nos limites da competência do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 229, de 02 de fevereiro de 2017)

    SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER – SEDEL

    SECRETÁRIO

    MÁRCIO BATALHA JARDIM

    Endereço:

    Complexo Esportivo Canhoteiro Trav. Guaxenduba, 100 – Outeiro da Cruz – São Luís

     

    65043-320

    Horário de Atendimento:

    8:00h às 19:00h

    Site:

    www.sedel.ma.gov.br

    A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento do desporto e do lazer bem como administrar e conservar as praças de esporte, promover, assessorar e defender, sob a ótica educacional e comunitária, formas de produções esportivas, de lazer e recreativas, a partir da realidade local, estimulando a incorporação de hábitos na população, visando à melhoria da qualidade de vida. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES

    Capturar

    SECRETÁRIA

    MARIA VIRGINIA DE ANDRADE

    Endereço:

    Rua do Sol, 191 – Centro – São Luís

    65020-450

    Horário de Atendimento:

    8:00h às 18:00h

    Site:

    www.trabalho.ma.gov.br

    A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de estímulo à geração de oportunidades de trabalho e renda, por meio de capacitação profissional da população economicamente ativa, intermediação de mão-de-obra, apoio ao combate às formas de precarização do trabalho, melhoria da qualidade dos postos de trabalho e estímulo ao desenvolvimento de iniciativa de economia solidária, como instrumentos de inclusão social, desconcentração da renda e melhoria da qualidade e vida. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015)

    Empresa Pública

    EMPRESA MARANHARENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP

    PRESIDENTE

    EDUARDO CARVALHO LAGO FILHO

    Endereço:

    Avenida dos Portugueses, s/nº, Porto do Itaqui – São Luís

    65085-370

    Horário de Atendimento:

    08:00 às 17:00h

    Site:

    www.emap.ma.gov.br

    De 1973 até 2001, o Porto do Itaqui foi administrado pela Companhia Docas do Maranhão (Codomar), subordinada ao governo federal. Em 1° de fevereiro de 2001, através do Convênio de Delegação n° 016/00 assinado entre o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado do Maranhão, o Porto do Itaqui passou a ser gerenciado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP.

    A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) propiciou ao Itaqui um novo estágio de desenvolvimento em volumes, qualidade, desenvolvimento de pessoas e oportunidade de negócios. Por estradas, ferrovias, hidrovias ou aeroporto, o Itaqui recebe e escoa uma imensa produção de granéis sólidos, líquidos e cargas gerais, sendo um importante portal regional e indutor do crescimento de uma área de influência de mais de 20 milhões de hectares. Mais que eficiência multimodal, o Porto Itaqui busca crescer cada vez mais também em infraestrutura, com a construção do Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM) e do novo píer petroleiro, além de três novos terminais: celulose, contêiner e fertilizante.

    Atualmente o porto maranhense oferece solução logística para os empreendimentos que se instalam no estado, os berços são multiusos, com flexibilidade de variedade de cargas. Nos últimos três anos (2011 a 2013), o Itaqui bateu recorde histórico de movimentação de cargas, em 2012 fechou com 15,7 milhões de toneladas, sendo o porto público que mais cresceu 12,8% enquanto a média nacional não chegou a 3%. Em 2013, recordes históricos foram alcançados como o quantitativo para a soja, o fertilizante, o carvão, o etanol, o cobre e o clínquer. Desenvolver pessoas está na diretriz da EMAP. Nos dois últimos anos (2012 e 2013), cerca de 1,2 milhão foram investidos na qualificação dos colaboradores da empresa. São cursos de graduação, especialização e MBA. Das pessoas à infraestrutura.

    A EMAP tecendo parcerias com a iniciativa privada, pública e com recursos próprios têm investido na expansão do porto do Itaqui. Cerca de R$ 1,2 bilhão foram investidos de 2011 a 2013 para a construção do acesso ferroviário, do Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM), construção do berço 108, reforma dos berços 102 e 101 e a construção do berço 100. Além do novo atracadouro (108) destinado a movimentação de derivados de petróleo que aumentará em 40% a movimentação desse produto.

    EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH

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    PRESIDENTE

    IANIK RAFAELA LIA LEAL

    Endereço:

    Av. Borborema quadra 22 nº 2 – Calhau – São Luís

    : 65071-360

    Horário de Atendimento:

    13:00h às 19:00h

    Site:

    http://www.emserh.ma.gov.br/

    A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares EMSERH, é uma empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, criada em 19 de dezembro de 2012 com a finalidade de prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade. Todo o trabalho realizado observa sempre as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e todas as  atividades estão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do sistema único de saúde – SUS. Enquanto prestadora de serviços, a EMSERH exerce atividades relacionadas a administrar unidades hospitalares com o diferencial em Acolhimento e Eficiência no tratamento das demandas, focando nos processos de melhoria contínua para uma aplicação da saúde de forma referenciada em nosso estado. A EMSERH possui um corpo de executivos liderando os melhores profissionais que de forma comprometida e responsável busca atuar para que o usuário da rede pública de saúde tenha suas necessidades atendidas com satisfação e aprovação.

    Autarquias

    AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHÃO – AGED

    PRESIDENTE

    SEBASTIÃO CARDOSO ANCHIETA FILHO

    Endereço:

    Avenida Marechal Castelo Branco nº13, Ed. Jorge Nicolau – Bairro: São Francisco – São Luís

    65.076-090

    Horário de Atendimento:

    08:00 as 18:00 hrs

    Site:

    www.aged.ma.gov.br

    A Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED/MA, é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA, constituída nos termos da Lei nº 7.734 de 19 de abril de 2002 e regulamentada pelo Decreto nº 18.596 de 25 de abril de 2002. A agência desenvolve suas ações por meio de seus 18 Escritórios Regionais sediados nos municípios de Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Santa Inês, Zé Doca, Viana, Pinheiro, Bacabal, Pedreiras, Barra do Corda, Imperatriz, Açailândia, Balsas e São João dos Patos, bem como a sede, em São Luís, atendendo a 217 municípios maranhenses

    AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP

    PRESIDENTE

    JÚLIO CÉSAR MENDONÇA CORREA

    Endereço:

    Avenida Granja Barreto, s/n, Bairro: Outeiro da Cruz – São Luís

    65. 040-620

    Horário de Atendimento:

    13:00 às 19:00hs

    Site:

    www.agerp.ma.gov.br

    A Agência Estadual de Pesquisa e Ex. Rural – AGERP tem por finalidade formular, coordenar, supervisionar, avaliar, controlar e executar, de forma descentralizada, a política estadual de assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária e desenvolvimento, gerando, adaptando e adotando mecanismos de transferência e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos aprofundados e contextualizados aos segmentos de produção, processamento e comercialização vinculados a arranjos e cadeias produtivas dos setores agropecuários, agroflorestal e de pesquisa.

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN

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    DIRETORA

    LARISSA ABDALLA BRITTO

    Endereço:

    Av. dos Franceses S/N, Vila Palmeira – São Luís

    65010904

    Horário de Atendimento:

    08:30 às 16h30

    Site:

    www.detran.ma.gov.br

    O Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, constituído nos termos da Lei nº, 6.272 de 06 de fevereiro de 1995 e reestruturado pelo Decreto nº 14. 584, de 02 de junho de 1995, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, dotado de personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia técnica, administrativa e financeira, regido pela Lei nº 6.272/95, Lei nº 9.503/97 e demais disposições aplicáveis, tem por missão básica no âmbito de sua circunscrição, o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política estadual de
    trânsito.

    INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
    MARANHÃO – IEMA

    DIRETOR

    JHONANTAN UELSON PEREIRA SOUSA DE ALMADA

    Endereço:

    Av. dos Holandeses,Qd: 24, lote: 14, Ponta D’areia – São Luís

     65077- 357

    Horário de Atendimento:

    13h00min as 19h00min

    Site:

    http://www.secti.ma.gov.br/iema

    O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) foi criado no dia 02 de janeiro de 2015 com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado. A proposta é implantar o Instituto em 23 municípios até 2018, oferecendo à sociedade estrutura para o Ensino, Pesquisa e Extensão respeitando as necessidades de cada local. O modelo de ensino integrado se espelha em outros que já estão dando certo em Estados como o Ceará e Pernambuco e é embasado na formação integral do trabalhador, prevista na Lei nº 11.741/08 e na Resolução 120/2013-CEE.

    Um meio de democratizar o acesso à educação de ensino superior, o IEMA atua com projetos de inclusão social trazendo como retorno o desenvolvimento local, regional e nacional com o fomento do progresso científico. Além dos cursos técnicos, podem ser citados: o Projeto Pré-Universitário (PreUni), que deve preparar pelo menos 11.020 estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio utilizando 184 pontos de acesso; e a Formação Inicial e Continuada (FIC), que disponibiliza cursos profissionalizantes de
    forma presencial e à distância.

    Municípios sede do IEMA: Bacabeira; Balsas; Carutapera; Chapadinha; Coelho Neto; Colinas; Coroatá; Cururupu; Dom Pedro; Estreito; Imperatriz; Matões; Paço do Lumiar; Pindaré-Mirim; Presidente Dutra; Santa Helena; Santa Luzia; São José de Ribamar; São Luís; São Mateus; São Vicente Ferrer; Tutóia e Vitória do Mearim.

     INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS – IMESC

    PRESIDENTE

    FELIPE MACEDO DE HOLANDA

    Endereço:

    Avenida Vitorino Freire, nº 01, Quadra 36, Edf. Jones Martins Soares, 4º andar – São Luís

    65030-150

    Horário de Atendimento:

    09:00 às 18:00hs

    Site:

    O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC, criado pela Lei Nº 8.561, de 28 de dezembro de 2006 é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, cujo objetivo institucional é auxiliar a área de planejamento, através da realização de estudos e pesquisas, acompanhamento e avaliação de planos, programas e projetos, assim como, manter sistema de informação e cartografia.

    INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ

    DIRETOR

    GERALDO CUNHA CARVALHO JUNIOR

    Endereço:

    Rua do Maçarico, Ponta do Farol – São Luís

    65077-200

    Horário de Atendimento:

    13:00 às 19:00h

    Site:

    www.inmeq.ma.gov.br

    O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e como tal, pertence à Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade (RBMLQ- I). Como braço executivo do Inmetro no Maranhão, o Inmeq executa serviços essenciais na proteção ao cidadão em suas relações de consumo. Exerce, no âmbito estadual, a verificação e a fiscalização de: instrumentos de medição (e medidas materializadas); produtos pré-medidos; produtos têxteis; produtos com certificação compulsória; veículos transportadores de produtos perigosos; e veículos transportadores de GLP fracionado

    INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO – ITERMA

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    PRESIDENTE

    MARGARETH TEIXEIRA MENDES CARVALHO

    Endereço:

    Rua das Hortas, nº 270 – Centro – São Luís

    65020-270

    Horário de Atendimento:

     13:00 às 19:00hs

    Site:

    www.iterma.ma.gov.br

    O ITERMA, criado pela Lei 6.272 de 06/02/1995, reorganizado pelo Decreto 17.171 de 15/02/2000, é uma entidade pública de natureza autárquica, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF, cuja principal missão é a execução da política agrária do Estado do Maranhão. Suas ações estão totalmente voltadas para a organização da estrutura fundiária estadual e diminuição da pobreza extrema. Para o cumprimento dessa missão foi delegado ao Instituto poderes parta promover a discriminação administrativa das terras estaduais, de conformidade com a legislação federal específica; reconhecer posses legítimas, bem como incorporar ao patrimônio do Estado as terras devolutas ilegitimamente ocupadas e as que se encontram vagas, destinando-as na forma da legislação em vigor.

    JUNTA COMERCIAL DO MARANHÃO –  JUCEMA

    PRESIDENTE

    SÉRGIO SILVA SOMBRA

    Endereço:

    Praça João Lisboa, nº 328, Centro – São Luís

    65010-310

    Horário de Atendimento:

    09:00 às 18:00h

    Site:

    www.jucema.ma.gov.br

    Em conformidade com a legislação federal pertinente ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins – Lei Federal Nº. 8.934/94, regulamentada pelo Decreto Federal Nº. 1.800/96, a JUCEMA está subordinada normativamente, ao Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC e, administrativamente vinculada à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio – SINC.

    AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB

    PRESIDENTE

    JOSÉ ARTUR CABRAL MARQUES

    Endereço:

    Rua Chapadinha, nº 03, Quadra 41, Edifício Caracas 1º Andar, Quintas do Calhau – São Luís

     

     65070-835

     

    Horário de Atendimento:

     13:00 às 19:00hs

    Site:

    www.mob.ma.gov.br

    A Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) é uma entidade de natureza autárquica executiva, dotada de personalidade jurídica de direito público interno com autonomia administrativa, financeira e fiscalizadora. Criada pela Lei nº 10.213, de 9 de março de 2015, a MOB integra a administração indireta do Poder Executivo do Estado do Maranhão e está vinculada à Casa Civil(Alterado pela MP 229 de 02 de fevereiro de 2017). A Agência tem a responsabilidade de desenvolver estratégias de políticas públicas de transporte e mobilidade urbana para promover o deslocamento acessível e de qualidade à população, por meio da fiscalização, regulação, planejamento e controle dos meios de transportes e sistema viário estadual. Dada a importância da discussão sobre a mobilidade urbana no país, a MOB vem promover o debate transparente com a sociedade para articular ações e executar projetos em cumprimento às diretrizes das Políticas Nacionais de Transporte e Mobilidade Urbana.
    Atribuições adicionadas pela MP 229 de 2 de fevereiro de 2017: Receber as reclamações dos usuários, notificando e solicitando informações e providências do prestador dos serviços públicos delegados, bem como acompanhando e comunicando as soluções adotadas; Comunicar aos órgãos competentes os fatos que possam configurar infração à ordem econômica ou aos direitos do consumidor; Celebrar convênios, acordos ou instrumentos equivalentes, bem como outros contratos e ajustes referentes ao controle e à fiscalização de serviços públicos delegados.

    INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO – PROCON

    PRESIDENTE

    HILDELIS SILVA DUARTE JÚNIOR

    Endereço:

    Avenida Castelo Branco, nº848 – São Francisco – São Luís

    65076-090

    Horário de Atendimento:

     08:00 às 19:00hs

    Site:

    www.procon.ma.gov.br

    O PROCON Maranhão tem finalidade, como órgão responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão, promover a defesa do consumidor no âmbito estadual. O órgão está à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

    REITOR

    GUSTAVO PEREIRA DA COSTA

    Endereço:

    Cidade Universitária Paulo VI, s/n° – Tirirical – São Luís – MA

    Horário de Atendimento:

    13:00 às 19:00

    Site:

    www.uema.br

    São objetivos da UEMA, conforme seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.581 de 30 de maio de 1.997, promover o ensino de graduação e pós-graduação, a extensão universitária e a pesquisa, a difusão do conhecimento, a produção de saber e de novas tecnologias interagindo com a comunidade, com vistas ao desenvolvimento social, econômico e político do Maranhão.

    Conforme seu Estatuto a Universidade Estadual do Maranhão está organizada com observância dos seguintes princípios: Unidade de patrimônio e administração; Estrutura orgânica com base em departamentos, coordenados por centros, tão amplos quanto lhes permitam as características dos respectivos campos de atividades; Indissociabilidade das funções de ensino, pesquisa e extensão, vedada a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes; Descentralização administrativa e racionalidade de organização, com plena utilização de recursos materiais e humanos; Universidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais do conhecimento humano, estudados em si mesmos ou em função de ulteriores aplicações, e de áreas técnico-profissionais; Flexibilidade de métodos e critérios, com vistas às diferenças individuais dos alunos, peculiaridades regionais e às possibilidades de combinação dos conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa; Liberdade de estudo, pesquisa, ensino e extensão, permanecendo aberta a todas as correntes de pensamento, sem, contudo, participar de grupos ou movimentos partidários; Cooperação com instituições científicas, culturais e educacionais, públicas e privadas, nacionais e internacionais, para a consecução de seus objetivos

    Fundações

    FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO – FAPEMA

    Presidente

    ALEX OLIVEIRA DE SOUSA

    Endereço:

    Rua Perdizes, nº 05, Quadra 37, Jardim Renascença – São Luís

    65075-340

    Horário de Atendimento:

    13h00min as 19h00min

    Site:

    http://www.fapema.br/

    A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foi instituída pela Lei Complementar n° 060, de 31 de janeiro de 2003. Tem como objetivo estimular a ciência e a tecnologia no Maranhão, proporcionando aos pesquisadores maranhenses condições para a realização de projetos de pesquisa e intermediando a transformação do conhecimento científico em instrumento capaz de contribuir com a redução das assimetrias sociais.

     

     

    É também objetivo da FAPEMA contribuir para a divulgação da ciência e tecnologia: formação de recursos humanos; fomento à pesquisa; proteção intelectual e disseminação da cultura de inovação tecnológica.

    FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNAC

    Presidente

    ELIZÂNGELA CORREIA CARDOSO

    Endereço:

    Rua Cândido Ribeiro, nº 850, Fonte do Bispo – São Luís

    65015-910

    Horário de Atendimento:

    13:00 às 19:00hs

    Site:

    www.funac.ma.gov.br

    A Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, criada pela Lei Estadual nº 5.650, em 13 de abril de 1993, é um órgão do Poder Executivo Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), que tem por finalidade realizar estudos e pesquisas sobre a realidade do adolescente em conflito com a lei, formular e operacionalizar planos, programas e projetos para a aplicação das medidas socioeducativas, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Lei 8.567/12.03.2007.

     

     

    Garantir o cumprimento da política de atendimento especial a adolescentes em conflito com a lei, a partir da valorização de suas potencialidades e habilidades, de forma articulada, no Estado do Maranhão, tornando-os atores sociais.

    Sociedade
    de Economia Mista

    FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA – FMRB

    Presidente

    FELIPE COSTA CAMARÃO

    Endereço:

    Rua da Palma, 502 – Desterro – São Luís

    65010-620

    Horário de Atendimento:

    08:00 às 19:00h

    Site:

    http://www.fmrb.ma.gov.br/

    O prédio do Convento das Mercês começou a ser construído em 1654. No ano de 1905, o Estado do Maranhão comprou o imóvel, durante a gestão interina do então Vice-Governador do Maranhão, Alexandre Colares Moreira Júnior. Nesse mesmo ano, o prédio passou a abrigar o Corpo de Infantaria do Estado. Ao longo dos anos foi  utilizado de diversas formas pelo Estado até que, em 1989, após ampla reforma, o antigo convento se tornou um Centro Cultural de excelência e passou a abrigar a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), que possui um museu,  biblioteca, pinacoteca, sala de restauração, e amplo acervo documental.

    Atualmente, são realizados no espaço exposições, oficinas, seminários, cursos, dentre outras atividades de cunho cultural. A FMRB foi criada pela Lei Nº 9.479, de 21 de  outubro de 2011, com personalidade jurídica de direito público e duração ilimitada, com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Estado da Cultura – SECMA.

    A Fundação tem por finalidade: I – a promoção dos ideais republicanos e da República Federativa do Brasil; II – a pesquisa e o registro de fatos da História do Brasil e, particularmente, do Maranhão; III – o estudo e o debate dos problemas brasileiros, em especial dos maranhenses; IV – a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, do povo brasileiro; V – a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e cultural das culturas íbero- americanas e lusófonas, e a promoção da amizade e do intercâmbio cultural entre seus povos; VI – a guarda, a preservação, a organização e a divulgação os acervos documentais, bibliográficos, iconográficos e artísticos do Patrono da Fundação; VII – a promoção do desenvolvimento, a formação de lideranças jovens e a preparação de recursos humanos para as necessidades da sociedade maranhense; VII – o ensino em seus diversos graus, o incentivo a estudos, pesquisas e projetos de natureza cultural e educacional, inclusive mediante a realização de concursos, a atribuição de prêmios e a concessão de bolsas.

    EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A – EMARHP

    Presidente

    JOSÉ RINALDO DE ARAÚJO MAYA

    Endereço:

    Rua da Estrela, 473 – Centro (Praia Grande) – São Luís

    65.010-200

     Horário de Atendimento:

    13:00 às 19:00h

    COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA

    Diretor-Presidente

    DAVI DE ARAÚJO TELLES

    Endereço:

    Rua Silva Jardim, nº 307, Centro – São Luís

    65020-560

    Horário de Atendimento:

    08:00 às 12:00h / 14:00 às 18hs

    A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, é uma sociedade por ações, em regime de economia mista, com capital autorizado, constituída em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 2.653, de 06 de junho de 1966 e ainda a Lei n° 3886, de 03 de outubro de 1967.

     

     

    São objetivos sociais da Companhia, a promoção de saneamento no Estado do Maranhão, em especial a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotos sanitários.

     

     

    Promover a saúde e o saneamento ambiental, através do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, com responsabilidade social e sustentabilidade, buscando a satisfação dos clientes.

    COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS – GASMAR

    Presidente

    TELMA COSTA THOMÉ

    Endereço:

    Rua dos Azulões, Quadra 02, lote 1, Ed. Office Tower, sala 607 – São Luís

    65075-060

    Horário de Atendimento:

    08:00 às 18:00h

    Site:

    http://www.gasmar.com.br/

    A GASMAR é uma sociedade de economia mista dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, autorizada pela Lei Estadual nº 7.595, de 11 de junho de 2001, com autonomia administrativa e financeira, que se regerá por seu Estatuto Social, pela Lei de Sociedades por Ações e suas atualizações, bem como pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. A Companhia tem sede e foro em São Luís, Capital do Estado do Maranhão, com prazo de duração indeterminado e atuação em todo o seu território, podendo, sempre que o interesse social o exigir, abrir e instalar filiais, representações ou agências e depósitos, inclusive fora de sua área de atuação.

    Endereço: Av. Carlos Cunha, s/n Edifício Nagib Haickel - CEP:65.076-820 - São Luís - MA.

    Fones: (98) 3235-4100 | 3235-3127

    Email: sic@stc.ma.gov.br.

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